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| senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o deputado federal Mandetta (DEM/MS) - Divulgação |
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o PLC 179/2015, que determina o uso da denominação “médico” nos diplomas dos cursos de Medicina e veda o uso do termo “bacharel em Medicina”. O objetivo é facilitar o reconhecimento, por outros países, de diplomas expedidos pelas faculdades de Medicina no Brasil.
O autor da proposta, deputado federal Mandetta (DEM/MS) comemorou a decisão e agradeceu o empenho do relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que apresentou voto favorável ao projeto com uma emenda para prever que a lei decorrente do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.
Segundo o parlamentar, os maiores prejudicados com o uso da expressão "bacharel em Medicina" são estudantes que buscam qualificação no exterior. “Essa questão tem trazido indagações das entidades de classe, manifestações dos estudantes e levantado problemas, como as dificuldades em realizar intercâmbio profissional, em que as entidades internacionais exigem o título de médico aos profissionais”, diz.
Mandetta relatou que os egressos do curso de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) alegaram dificuldades para realizar intercâmbio no exterior, pelo fato de seus diplomas registrarem o título de "bacharel". A petição chegou a ser analisada pelo Conselho Nacional de Educação, que não ofereceu solução ao problema, conforme o deputado.
O texto segue para sanção presidencial e a mudança nos diplomas começará a valer assim que o projeto for publicado no Diário Oficial da União.
Fonte: ASSECOM
Por: Ana Carolina Curvello
