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| deputado federal Henrique Mandetta (DEM/MS) - Divulgação |
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24/2), o deputado federal Henrique Mandetta (DEM/MS) reforçou o seu apoio ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 1/15, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que aumenta o valor mínimo aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde.
Mandetta lembrou que a proposta tem origem no projeto de lei de iniciativa popular (PLP 321/13) conhecido como Saúde+10, que reivindicava 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a ser destinado para a área de saúde.
Segundo o parlamentar, o subfinanciamento da saúde foi marcado ao longo dos anos por cinismo e cegueira. “Todos os presidentes tiveram, em algum momento, oportunidade de fazer com que esse tema evoluísse e não o fizeram, sequer se preocuparam em alocar recursos para a saúde”, enfatizou.
Com o possível retorno da CPMF, Mandetta preferiu não se ater aos verdadeiros culpados, mas relembrou do ex-ministro da Saúde Adib Jatene, que morreu pensando exatamente na ilusão que foi a CPMF.
“Agora, é hora de olharmos o que podemos trazer de novo. Qual será o alcance dessa PEC? Alcançará não só à população que clama diariamente e chora nos prontos-socorros pela falta de leitos de CTI, pela falta de medicamentos, mas os trabalhadores da saúde”, destacou.
O texto da PEC determina que a União deverá investir, pelo menos, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde ao final de seis anos, o que equivale a 10% da receita corrente bruta, como prevê o Saúde+10. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020.
Fonte: ASSECOM
Por: Ana Carolina Curvello
