Justiça federal decidiu pela divulgação conjunta das notas e do texto. Inep afirma que tem ainda até 15 de fevereiro para recorrer contra decisão.
 |
| Universidades públicas adotam nota do Enem como critério nas vagas oferecidas pelo Sisu. (Foto: Arquivo/Stefânia Sangi/Divulgação) |
Estudantes que fizeram o Enem 2015 não poderão ver já nesta sexta-feira (8) o texto de suas redações com as anotações dos avaliadores, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Chamado de "espelho", o arquivo digitalizado será divulgado posteriormente.
A divulgação conjunta das notas e do espelho foi objeto de decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Entretanto, o Inep tem até 15 de fevereiro para recorrer. Segundo a assessoria do instituto, o Inep ainda prepara o recurso.
De acordo com o TRF4, o Inep ainda não tem a obrigatoriedade de cumprir a decisão já que ela não é considerada definitiva.
A ação civil pública é movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca que os estudantes tenham acesso rápido á correção das redações para protocolarem eventuais recursos.
Atualmente MPF e ENEM já têm firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as redações sejam divulgadas em até 60 dias após a divulgação das notas.
Notas e Sisu
As duas primeiras semanas de 2016 definem o futuro de milhões estudantes no Brasil: as notas do Enem 2015 serão divulgadas na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro. Na semana seguinte, os estudantes poderão usar as notas obtidas no Exame Nacional para fazer inscrição para as vagas em universidades públicas oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O sistema começa a funcionar na segunda-feira, dia 11 de janeiro, e o prazo vai até 23h59 do dia 14 de janeiro.
O Enem 2015 foi realizado nos dias 24 e 25 de outubro.
O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada.
Entre os dias 18 de janeiro e 29 de janeiro os candidatos que não foram convocados para sua primeira opção podem manifestar interesse em aderir a lista de espera. Caso sobrem vagas, as instituições poderão convocar os alunos da lista.
Espelho da redação
No início de dezembro, a Justiça decidiu que o espelho da redação do Enem 2015 deve ser disponibilizado junto com as notas individuais de cada candidato, previstas para o início de janeiro 2016. A decisão, com abrangência nacional, é da 3ª Turma do TRF4.
Em nota, o Inep afirmou que recorreria da decisão, e disse que o espelho da redação do Enem é divulgado com "fins pedagógicos" e que o processo de correção é seguro.
"O texto é avaliado por dois corretores independentes. Se houver discrepância acima de 100 pontos entre as notas dos dois corretores, a redação é submetida ao crivo de um terceiro corretor. Caso permaneça a diferença, a redação fica a cargo de uma banca de três especialistas", diz o texto.
Do G1, em São Paulo
