 |
| deputado federal, Mandetta (DEM/MS) - Divulgação/Arquivo |
Em seu segundo mandato como deputado federal, Mandetta fez uma análise das atividades parlamentares realizadas no ano de 2015. Segundo o parlamentar, o primeiro ano da 55ª legislatura ficou marcado por escândalos de corrupção e pela crise política.
“Infelizmente, vimos o aprofundamento da corrupção e inúmeras personalidades políticas sendo colocadas contra as delações premiadas. Tivemos o número recorde de abertura de CPIs no Congresso, várias prisões, como a do senador Delcídio que manchou a imagem de Mato Grosso do Sul e o envolvimento do Presidente da Câmara e da Presidente da República em vários escândalos”, declarou.
Atuação – A atuação do deputado que ganhou destaque neste ano foi a luta pelos interesses médicos na Subcomissão da Carreira Médica e na derrubada do Decreto que criava o Cadastro Nacional de Especialidade Médica.
No segundo semestre, o parlamentar se empenhou bastante no combate ao zika vírus e a epidemia da microcefalia que se espalhou pelo país e que já soma aproximadamente 3 mil casos. Mandetta solicitou a realização de uma Comissão Geral com o ministro da saúde para tratar das ações realizadas pelo governo e os investimentos em pesquisa. “É imperativo a revisão do programa de combate à dengue”, alertou Mandetta.
Votações – Acerca das votações no Congresso, Mandetta destacou a aprovação da Lei de Inclusão e do Voto Impresso que garantirá a impressão de um comprovante do voto feito na urna eletrônica, para recontagem dos votos em caso de suspeita de fraude.
“Tivemos grandes votações esse ano e uma delas extremamente polêmica que foi a da redução da maioridade penal, a qual votei favorável para crimes contra a vida. Trabalhamos com fiscalização, cobrança, pedidos de esclarecimentos, foi um ano bastante intenso”, ressaltou.
Projetos de autoria – Ao longo de 2015, o deputado Mandetta apresentou cinco projetos de lei que seguem tramitando na Câmara, o PL 2907/15, que altera a legislação do Imposto de Renda, o PLP 162/15, que "Cria o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, o PL 3042/15, que amplia os recursos do FUNDEB para educação especial, além do PL 3727/15 e o PL 3485/15, ambos instituem datas comemorativas, o Dia do Otorrinolaringologista no dia 3 de março e o Dia do Psiquiatra no dia 10 de outubro.
Além dos projetos apresentados, outros dois de autoria do parlamentar foram aprovados em comissões, o PL 5542/13 que torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País que será votado pela CCJ em caráter conclusivo e o PL 1.019/11 que pune a recusa dos pais a submeter-se a tratamento médico que possa evitar a transmissão de doença infecciosa ao feto que aguarda decisão do Plenário.
“Fiz questão de exercer o meu papel de legislador e pude comemorar o meu desempenho na aprovação do PL 8140/14 que obriga o termo médico nos diplomas de Medicina e que segue para votação no Senado. Foi uma grande vitória para os médicos brasileiros que sofriam pela indefinição do termo nos diplomas”, informou.
Fonte: ASSECOM
Por: Ana Carolina Curvello
