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| Foto: Demerval Nogueira |
Em reunião solene ocorrida no auditório da UEMS, unidade local, o Poder Judiciário, por intermédio do juiz de direito da cidade e comarca de Glória de Dourados, Dr. Juliano Duailibi Baungart em companhia da juíza de direito e da Vara Criminal da cidade goiana de Águas Lindas de Goiás, Dra. Cláudia Andrade, esclareceram e expuseram em vídeos através de data show, sobre o projeto denominado “Pai Presente”, que visa a trabalhar na modalidade interventiva. As entidades executoras e as parceiras deverão firmar convênio com os municípios, prevendo o levantamento, por meio da Secretaria de Educação, de todos os alunos que não possuam o pai no registro de nascimento. Inclui a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio de todo o município.
O projeto Pai Presente é uma campanha de reconhecimento voluntário de paternidade que será implementado oficialmente pelo juiz de direito Dr. Juliano Duailibi Baungart em Glória de Dourados e também no município de Deodápolis. O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988. O programa Pai Presente, coordenado pela Justiça, objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro.
O juiz de direito Dr. Juliano Baungart afirmou, “na realidade a verdade biológica é insuficiente para estabelecer vínculos parentais fortes. No entanto, a busca pelo reconhecimento biológico da paternidade, não pode ser negada a um filho. A certeza precisa substituir a dúvida e a partir daí, novos caminhos serem percorridos”, disse Baungart afirmando ainda, “este projeto propõe não somente identificar um pai no registro de nascimento, mas reconhecer um pai que participe que compartilhe que cumpra seu papel na vida do filho”, concluiu o magistrado.
A juíza da cidade de Águas Lindas de Goiás, Dra. Cláudia Andrade explicou detalhadamente sobre o projeto Pai Presente e mostrou ao público vários vídeos através de data show, sobre depoimentos de pessoas que depois de muitos anos tiveram os registros de nascimentos com os nomes de seus respectivos pais. A juíza Cláudia Andrade afirmou que em nosso país são mais de cinco milhões de brasileiros que não tem o nome do pai no registro civil e, isso representa basicamente 30% dos brasileiros. No Mato Grosso do Sul passam de 189 mil pessoas, esclareceu a magistrada.
A Dra. Cláudia Andrade afirmou também em suas palavras, “eu me sinto em casa, me sinto uma verdadeira ‘glorinha’. Nós acreditamos neste projeto porque é uma campanha protagonizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tomou à frente para poder equacionar esse sério problema brasileiro e, nós também estamos nesta luta, mesmo porque é um direito da criança, é um direito do cidadão”.
A magistrada Cláudia Andrade esclareceu ao público presente que o objetivo do Pai Presente é fortalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, fortalecer os vínculos parentais, reduzir a evasão escolar, reduzir comportamentos anti-sociais, reduzir a delinquência juvenil e reduzir o consumo de drogas. “O projeto Pai Presente não é simplesmente um processo de reconhecimento registral, mas de mudança de cultura, que visa ao resgate da importância da figura paterna na vida das crianças e dos adolescentes”, disse a juíza de direito.
O prefeito Arceno Athas Júnior em suas palavras disse, “a lei existe desde 1992, mas para que ela chegasse até aqui, houve a necessidade do Poder Judiciário entrar em ação. Destaco ainda que, pode contar com todo o aparato do Poder Executivo Municipal, como o Cras, Creas, as Gerências Municipais, professore e diretores da Rede Municipal de Ensino”, disse Athas. No transcorrer da reunião solene de implantação do projeto Pai Presente, se apresentaram as Glorinhas – Meninas Cantoras de Glória e também uma apresentação de diversos alunos da Escola Dois de Maio Polo.
Fonte: ASSECOM
Por: Demerval Nogueira
