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O deputado José Carlos Barbosinha (PSB) acompanhou nesta sexta-feira (4) a solenidade de reinstalação da Comarca do município de Angélica. O parlamentar foi um dos grandes responsáveis por conversar diretamente com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Maria Lós, e externar a importância da reabertura da Comarca para o município. Desde a desinstalação provisória em julho de 2013, a população que necessitava da prestação jurisdicional era obrigada a buscar auxílio na Comarca de Ivinhema, distante 20 quilômetros.
Embora a distância pareça pequena, para os menos favorecidos tornou-se verdadeira peregrinação. “Estou extremamente feliz, afinal acompanhei todos os passos que consolidou a criação da Comarca no ano 1987, agora pude contribuir diretamente com a realização desse sonho dos cidadãos angeliquenses, que não vão mais precisar acordar de madrugada para se descolar em busca de atendimento do poder judiciário”, frisou Barbosinha.
Em seu discurso, o presidente do TJMS, João Maria Lós, lembrou que a intenção é instalar uma comarca em cada município, permitindo que o cidadão, para ser atendido em um direito que é seu, não tenha que se deslocar para outra localidade.
“O Judiciário tem o dever de se fazer presente. Enviamos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta que permitirá a instalação de fóruns em todas as cidades que ainda não o tem. Esperamos que até fevereiro ou março de 2016 seja possível elaborar um projeto que torne esse sonho uma realidade”.
O Fórum da Comarca de Angélica está situado na Av. Antônio Alves de Souza, 1550, em um imóvel cedido pelo Executivo Municipal. Durante a cerimônia, o Des. Lós anunciou que o TJMS acabara de receber a doação de um terreno para construção de sede própria do Fórum.
“A data de hoje é muito importante porque vai fixar raízes e, antes do final desta administração, vamos começar a construir prédio próprio para o Fórum de Angélica”, comprometeu-se o presidente do TJMS.
O juiz Rodrigo Barbosa Sanches, da 1ª Vara de Ivinhema e designado para atender em Angélica, lembrou em sua fala da dificuldade de deslocamento dos moradores para buscar a justiça em Ivinhema.“Por várias ocasiões, durante as audiências ouvi testemunhos de pessoas que se deslocavam de bicicleta os 20 quilômetros que separam as duas cidades – isso quando não diziam que para voltar precisavam de carona. Sempre pessoas humildes. Foi o suficiente para me convencer da necessidade e importância da reinstalação da Comarca de Angélica”, disse ele.
Advogada e moradora da cidade de Angélica, Célia Regina Moreira dos Santos, disse que essa é uma grande vitória, porque a população estava sofrendo muito. “Sem a comarca, os moradores que precisam de atendimento judicial viajam 20 quilômetros até Ivinhema de ônibus. A maioria dessas pessoas são de baixa renda e não tem dinheiro para a passagem e a refeição”, enfatizou a advogada.
Analista judiciária há 23 anos, Fátima Maria Teixeira Martins, percorre 44 km todos os dias para ir trabalhar, após o fechamento da comarca. “A reabertura significa tudo para nós. A rodovia que utilizamos diariamente é muito movimentada e perigosa, sem contar às despesas que temos com combustível e refeição”.
Dados estatísticos comprovam que a Comarca de Angélica mantém os requisitos do Código de Organização e Divisão Judiciárias para a criação de uma nova comarca: movimento anual de processos bastante superior a duzentos feitos, população de 9.462 habitantes, número superior a cinco mil eleitores, além de cadeia e destacamento policial próprios.
A Comarca de Angélica foi criada em dezembro de 1987, pela Lei nº 809, e instalada no dia 3 de junho de 1988, abrangendo o município de Angélica e o distrito de Ipezal.
Também prestigiaram a solenidade de reinstalação os desembargadores Paschoal Carmello Leandro e Marcelo Câmara Rasslan, o juiz auxiliar da presidência do TJMS Paulo Afonso de Oliveira, o juiz de Glória de Dourados Juliano Duailibi Baungart, o governador Reinaldo Azambuja, os deputados estaduais Renato Câmara, Onevan de Matos e Beto Pereira, vereadores, prefeitos das localidades próximas e outras autoridades.
Fonte: ASSECOM
Por: Regiane Ribeiro
