Categoria vai recorrer da decisão
 |
| Divulgação/Arquivo |
Os professores de Campo Grande foram derrotados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na disputa judicial pelo cumprimento de lei que estabelece reajuste de 13,01% para a categoria. Em julgamento realizado nesta tarde, pelo placar de 8 a 3, os desembargadores do TJ consideraram ilegal a paralisação da categoria, que durou quase três meses dias, e ainda disseram não ao pedido da classe para que, no mesmo processo, o município fosse obrigado a cumprir a lei que prevê o reajuste.
A decisão saiu esta tarde, em audiência do Órgão Especial do TJ, que havia adiado o julgamento no mês passado, em razão das férias em razão do pedido de vista feito pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva e, também, das férias do relator, Romero Osme Dias Lopes. Houve tumulto no Tribunal, porque a chefia se segurança do local permitiu que apenas 20 representantes dos professores acompanhassem a votação, mas havia pelo menos 50 deles no local.
Resolvido o tumulto, o julgamento foi desfavorável aos professores. Os desembargadores, em sua maioria, votaram contra o entendimento do relator, e concordaram com o pedido da prefeitura para declarar a greve ilegal e rejeitaram o pedido da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) para que o Município fosse obrigado a cumprir a lei.
A ação foi movida pela Prefeitura para por fim ao movimento grevista e, no mesmo processo, a ACP apresentou a chamada reconvenção, que nada mais é do que uma ação dentro da outra, pedindo o julgamento sobre a lei que estabelece o reajuste.
O presidente do sindicato, Geraldo Gonçalves, que acompanhou o julgamento, informou que a entidade vai recorrer da decisão.
Segundo ele, a assessoria jurídica vai aguardar a publicação do acórdão, que oficializa o entendimento do TJ, para entrar com recurso.
Reunião
Gonçalves informou, ainda, que amanhã está marcada uma reunião com o prefeito Alcides Bernal, que, quando voltou ao cargo, pediu aos professores um prazo para voltar a negociar salários. A categoria não teve qualquer reajuste este ano, assim como o restante do funcionalismo municipal.
Fonte: Midiamax
Por: Marta Ferreira e Pedro Heiderich
Link original: http://www.midiamax.com.br/cotidiano/tj-declara-greve-professores-ilegal-rejeita-pedido-cumprir-lei-reajuste-276544
