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Após audiência de conciliação realizada pela Justiça do Trabalho entre a Solurb e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul, o processo que tramitava na 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande foi extinto.
Uma primeira audiência já havia sido feita no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no dia 18 de setembro, quando uma conciliação pôs fim à greve da categoria que durava dez dias, mediante o pagamento dos salários atrasados via depósito judicial. Na época, o valor repassado pela Prefeitura de Campo Grande ao TRT/MS (R$ 1.568.800,00) não era suficiente para pagar os salários dos 1.080 trabalhadores, além do INSS, FGTS e todas as gratificações.
Na última segunda-feira (28), 609 trabalhadores receberam a cesta básica. Com o valor depositado pelo Município, a Justiça do Trabalho repassou R$ 125.740,00 ao fornecedor da cesta referentes aos meses de julho e agosto que estavam atrasados. No mesmo dia também foram pagos mais R$ 71.532,29 para o convênio de empréstimo consignado descontado em folha e R$ 21.340,00 de vale gás.
Na nova audiência realizada esta semana, ficou acordado o pagamento do FGTS de agosto no valor de R$ 131.978,09 e mais R$ 44.713,99 referentes ao prêmio de assiduidade dos motoristas e varredores que utilizam bomba costal. Para isso, a Solurb depositou R$ 2.574,23 para complementar o valor necessário para quitar o FGTS e a gratificação. A empresa também se comprometeu a recolher o INSS incidente sobre a verba salarial no valor de R$ 420.207,87 em até 60 dias.
Com todos os pagamentos realizados, o acordo foi homologado e o processo extinto pela resolução do mérito, conforme o artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. O presidente do sindicato da categoria, Wilson Gomes da Costa, disse que a atuação do TRT/MS foi fundamental para a negociação com a Solurb e pagamento dos trabalhadores. "Para nós foi um alívio total. Agora está tudo tranquilo", afirmou satisfeito.
Fonte: ASSECOM/TRT
