Apesar de crise financeira, apenas 3 estados preveem déficit em 2016.Governo federal estimou déficit de R$ 30 bilhões nas contas da União.
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Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento de nossa equipe.
OS ORÇAMENTOS DOS ESTADOS PARA 2016
Estados - Previsão de orçamento 2016
Acre
Estimativa só será divulgada quando orçamento for votado
Alagoas
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 8,4 bilhões
Amapá
Governo tem até 31 de outubro para enviar proposta
Amazonas
Governo tem até 31 de outubro para enviar proposta
Bahia
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 42,6 bilhões
Ceará
Governo tem até 15 de outubro para enviar proposta
Distrito Federal
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 32,6 bilhões
Espírito Santo
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 17 bilhões
Goiás
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 25,2 bilhões
Maranhão
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 16,9 bilhões
Mato Grosso
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 16.55 bi
Mato Grosso do Sul
Governo tem até 15 de outubro para enviar proposta
Minas Gerais
Déficit de R$ 8,9 bilhões: receita de R$ 83,1 bilhões / despesa de R$ 92 bilhões
Pará
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 26 bilhões
Paraíba
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 8,9 bilhões
Paraná
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 54,5 bi
Pernambuco
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 31,04 bi
Piauí
Governo tem até 31 de outubro para enviar proposta
Rio de Janeiro
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 79 bilhões
Rio Grande do Norte
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 11,9 bilhões
Rio Grande do Sul
Déficit de R$ 6,2 bilhões: receita de R$ 56,3 bilhões / despesa de R$ 62,5 bilhões
Rondônia
Governo tem até 31 de outubro para enviar proposta
Roraima
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 3.28 bilhões
Santa Catarina
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 25,75 bilhões
São Paulo
Equilíbrio: gastos e receitas estimados em R$ 206,9 bilhões
Sergipe
Déficit de R$ 347 milhões: receita de R$ 8,29 bilhões / despesa de R$ 8,63 bilhões
Tocantins
Governo tem até 15 de outubro para enviar proposta
Fonte: governos estaduais
Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.
Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.
Receitas incertas
Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em "maquiar" a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.
Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.
Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.
A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.
Outros estados, como Pernambuco e Tocantins (que ainda não enviou o orçamento de 2016), também mandaram pacotes de aumento de impostos para votação nas Assembleias Legislativas.
Pernambuco
Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões.
Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.
Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.
Tocantins
Já no estado do Tocantins, o governo ainda não mandou para a assembleia a proposta orçamentária, mas já enviou propostas para elevar as alíquotas de ICMS e IPVA, aprovadas pelos deputados estaduais. Com isso, o estado deve arrecadar até R$ 160 milhões por ano, a partir de 2016.
Rio de Janeiro
Durante o levantamento, o governo do Rio de Janeiro enviou duas respostas diferentes para nossa equipe.
Inicialmente, em entrevista , o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, afirmou que a previsão do Rio era de déficit de R$ 11 bilhões em 2016.
Apesar disso, a proposta orçamentária enviada pelo governo à Assembleia Legislativa prevê equilíbrio fiscal, com gastos e receitas estimados em R$ 79 bilhões.
Procurada novamente pelo G1, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro enviou a seguinte resposta: "Não existe déficit no Orçamento. O Orçamento enviado para a Alerj é um Orçamento equilibrado, que prevê R$ 79 bilhões de receita, o mesmo volume de despesa. Ele [Luiz Fernando Pezão] tem falado esse número [déficit de R$ 11 bilhões], que foi apresentado para ele há cerca de um mês. Só que isso mudou à medida que o orçamento foi sendo confeccionado”.
No estado, os deputados já aprovaram projeto de lei do governo que altera regras e alíquotas na arrecadação do IPVA. A expectativa de arrecadação do governo com o aumento do imposto é de pelo menos R$ 500 milhões por ano, a partir de 2016.
Déficit
Dos 26 estados e Distrito Federal, apenas três enviaram as projeções de orçamento para o próximo ano com déficit: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Em Minas, o governo estima que as receitas do estado serão da ordem de R$ 83,1 bilhões, enquanto os gastos girarão em torno de R$ 92 bilhões – um déficit de R$ 8,9 bilhões.
Em Sergipe, a previsão é de que o governo arrecade R$ 8,29 bilhões em 2016, e gaste R$ 8,63 bilhões. Assim, o estado prevê déficit nas contas públicas da ordem de R$ 347 milhões.
Já no Rio Grande do Sul, a previsão de déficit é de R$ 6,2 bilhões – a receita está prevista em R$ 56,3 bilhões, enquanto as despesas serão de R$ 62,5 bilhões.
O estado enfrenta uma crise financeira considerada sem precedentes pelo governo gaúcho. Sem dinheiro no caixa, o Rio Grande do Sul já não consegue mais pagar os salários do funcionalismo em dia e é obrigado a retardar o pagamento de contas para os meses seguintes, como a dívida com a União.
As contas gaúchas já foram bloqueadas em mais de uma ocasião devido aos atrasos no pagamento da dívida com o governo federal. A Justiça chegou a estipular multa de R$ 50 mil por dia para o governo em caso de atraso do pagamento do salário dos servidores. A decisão, porém, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Do G1, em Brasília *
Por: Lucas Salomão
* Colaboraram Fernanda Calgaro, Laís Alegretti e Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília, e G1 AL, G1 AC, G1 AM, G1 AP, G1 BA, G1 CE, G1 DF, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MS, G1 MT, G1 MG, G1 MS, G1 PA, G1 PB, G1 PR, G1 PE, G1 PI, G1 RJ, G1 RN, G1 RO, G1 RR, G1 RS, G1 SC, G1 SE, G1 SP e G1 TO.
