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| senador Delcídio Amaral (PT-MS) concede entrevista.Foto: Jonas Pereira/ Agência Senado. |
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), defende a manutenção da mobilização dos partidos da base aliada no Congresso Nacional, a fim de manter os vetos a projetos ainda não votados, que desequilibram o Orçamento da União e prejudicam o Brasil.
“Vou me reunir ainda hoje (23) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pedir a convocação de uma nova reunião do Congresso ainda este mês para deliberar sobre os vetos que restam na pauta. Temos que tirar isso da frente. A ideia é a acelerar o que falta das votações. Temos outros projetos que estão dependendo delas para entrar na pauta. A oposição reclamava que a gente não dava quórum e ontem quem obstruiu foi a oposição”, argumentou. A derrubada de qualquer veto da Presidência da República exige apoio de pelo menos 41 senadores e 257 deputados.
Na madrugada desta quarta-feira, após quase seis horas, a sessão do Congresso Nacional destinada a analisar 32 vetos da presidente Dilma Rousseff foi suspensa sem que temas polêmicos, como o reajuste de até 78% para servidores do Judiciário fossem votados. O quórum começou a diminuir depois que partidos de oposição passaram a recomendar aos parlamentares de suas bancadas a obstrução da sessão. Mesmo assim, deputados e senadores votaram 26 dos 32 vetos e todos foram mantidos . A apreciação dos seis vetos restantes depende agora de uma nova sessão conjunta do Congresso , em data a ser definida.
Parte das matérias vetadas elevaria despesas públicas e dificultaria o ajuste fiscal do governo, que busca evitar déficit no Orçamento da União do ano que vem. Uma eventual derrubada de todos os vetos geraria um gasto extra para o governo de R$ 23,5 bilhões no ano que vem, segundo estimativa do Ministério do Planejamento. Entre os mantidos, está o veto ao texto que acabou com o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria. Se o veto da presidente Dilma Rousseff tivesse sido derrubado, o gasto adicional com aposentadorias seria de R$ 132 bilhões até 2035.
Articulação – Delcídio trabalhou intensamente para que o governo tivesse um resultado favorável nesta terça-feira.
“Nós estamos trabalhando desde a semana passada nisso. Estamos fazendo um esforço grande para manter os vetos e, ao votar os vetos, que tenhamos condições de aprovar o PLN 5 , que diz respeito a recursos dos restos a pagar do governo federal a estados e municípios. Vários prefeitos e governadores estão aguardando por isso. No Senado, a gente percebe nitidamente que os senadores e senadoras têm noção do momento, da responsabilidade que têm numa votação tão importante como essa. Conversei com todas as bancadas, não só com as lideranças, mas com parlamentares do governo e da oposição. A gente está fazendo um trabalho absolutamente democrático , que é fundamental a manutenção desses vetos pelos impactos que a derrubada deles provocaria nas contas públicas. Se você mensurar o tamanho do buraco fica assustado. É quase o dobro do esforço que estamos fazendo para ajustar o Orçamento da União. Por isso, os vetos têm que ser mantidos. Nós precisamos dar um sinal e tranquilizar a economia brasileira. Eu fui um dos primeiros líderes a defender essa posição”, lembrou o senador.
Para o líder do governo, deputados e senadores da base aliada demonstraram unidade durante a sessão desta terça-feira.
“Acho que a presidenta Dilma tem condição de manter essa mobilização, que foi muito forte. Ontem , tivemos um dia importante e tenho impressão que, nos próximos dias, o mercado fará uma leitura favorável do comportamento das decisões que tomamos no Congresso”, afirmou o líder do governo.
Fonte: ASSECOM
