Foto: Pedro Ladeira/Folhaspress |
Sem o posicionamento de ministros sobre descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (19) a análise do tema, que será retomado nesta quinta (20).
A interrupção do julgamento foi sugerida pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e acatada pelo relator da matéria, Gilmar Mendes, que ponderou que seu voto será "alentado".
Durante a tarde de hoje, foram ouvidos 11 representantes de entidades que manifestaram interesse em se posicionar sobre o tema. Advogados favoráveis à descriminalização argumentaram que o porte de entorpecentes para consumo próprio não terá impacto sobre a rede pública de saúde nem causa efeito em terceiros.
Contrários à mudança na legislação atual ponderaram, por outro lado, que haverá aumento do consumo de drogas e maior disputa por controle do tráfico.
Fonte: Folha
Por: MÁRCIO FALCÃO / FLÁVIA FOREQUE - DE BRASÍLIA
Link original: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/08/1670846-julgamento-sobre-descriminalizacao-das-drogas-no-stf-e-suspenso.shtml