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A Prefeitura de Costa Rica – MS está investindo cada vez mais na modernização da gestão administrativa. Desta vez, a novidade chega com a atualização cadastral imobiliária e a implantação do sistema de geo-informações do Município.
Para o prefeito Waldeli dos Santos Rosa, o georreferenciamento é mais uma importante ação executada pela administração. “Para Costa Rica se transformar e se modernizar precisa desse mapeamento. Essa ferramenta permitirá que a Prefeitura tenha um Raio X do Município.
Contratada pela administração Municipal, a empresa Polo MS entregou na tarde desta sexta-feira, 07 de novembro de 2014, ao prefeito Waldeli, secretários, subsecretários e toda a equipe de governo o levantamento aerofotogramétrico e geoprocessamento para atualização do cadastro imobiliário urbano do Município.
O programa de modernização da Prefeitura de Costa Rica desenvolve ações que qualificam os serviços, imprimindo conceitos modernos de gestão. Nesse conceito, o trabalho é desenvolvido por um quadro de pessoal capacitado e motivado, sustentado por um ambiente provido de recursos materiais e tecnológicos estruturados e que evitem desperdícios. "As práticas têm como principal objetivo prestar cada vez mais e melhores serviços ao cidadão costarriquense" completa o prefeito.
Conforme o secretário de Administração e Finanças, as ações têm como finalidade a melhoria nas receitas sem onerar setores produtivos e contribuintes que pagam os impostos em dia. O processo será gerenciado pela Subsecretaria de Receita e Controle em parceria com o Departamento de Engenharia, envolvendo também as Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas.
Nas áreas sociais e de planejamento urbano, os benefícios são muitos. De acordo com o subsecretário de Receita e Controle, Averaldo Amorim, uma vez implantado o projeto, o Município passa a ter um sistema de informações com base única e integrada a uma cartografia digital de alta qualidade, vinculada ao banco de dados. "Esta situação permitirá análises espaciais consistentes para diversas aplicações nas áreas de planejamento urbano, saúde, educação, assistência social, transportes, serviços públicos e obras", explica.
Além da administração municipal, os benefícios serão estendidos também ao setor privado e ao meio acadêmico, que passam a contar com importante ferramenta para estudos e análises sobre a cidade. O Município está investindo R$ 125 mil no processo que alavancará a arrecadação tributária, tendo a empresa feito todo o levantamento com foto aérea e frontal de todos os imóveis da cidade.
“Também será feito a digitalização de todos os boletins de informação cadastral imobiliário da Prefeitura, que tiveram os projetos aprovados. O trabalho terá a finalidade de atualizar o cadastro da Prefeitura, melhorar o sistema de fiscalização e subsidiar a administração para prestar informações aos técnicos das áreas e pessoas interessadas nos negócios imobiliários da cidade. Será possível dar informações precisas de todas as áreas da cidade”, explica o subsecretário de Receita e Controle.
A empresa, também se comprometeu a prestar assessoria para a administração municipal durante um mês com relação aos dados apresentados para obtenção de mais informações. E ainda, foi disponibilizado dois softwares para a Prefeitura no processo de georreferenciamento. “Iremos treinar servidores municipais para que a Prefeitura seja autossuficiente no final do projeto, ou seja, com completo domínio dos softwares”, frisou Fernando proprietário da empresa contratada.
O que é georreferenciamento?
O georreferenciamento consiste na descrição do imóvel em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis. O trabalho de georreferenciamento envolve, além do levantamento de dados, cálculos, análises documentais, imagens, projetos e desenhos, em consonância com o disposto na legislação federal.
O trabalho possui estreita relação com o processo gerencial da propriedade, pois é através deste que o proprietário atualiza a situação cartorial e cadastral da propriedade. Além disso, é com base nestes dados que o proprietário irá unificar e gerenciar de forma mais eficiente às informações da propriedade no que diz respeito IPTU, Receita Federal e cartório, etc.
Fonte: ASSECOM/PMCR/JE
