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| Foto: João Prestes |
Neste ano, o deputado estadual Felipe Orro (PDT) destinou 27 emendas parlamentares para atender entidades e prefeituras de 19 cidades. Foram 12 emendas para a área da Saúde totalizando R$ 390 mil, 11 emendas para Educação (R$ 300 mil) e 4 para Assistência Social (R$ 90 mil). As emendas da Saúde já foram liberadas em 3 de julho; as demais terão os recursos liberados assim que os convênios forem firmados.
Aquidauana, a cidade de Felipe Orro, recebeu sete emendas totalizando R$ 220,00. Foram R$ 100 mil para compra de uma UTI Móvel e outras seis emendas de R$ 20 mil cada, assim distribuídas: Escola Municipal Andréa Passe, para compra de material permanente; Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro, material permanente para a banda Professor Gerson Carlos Russi; Escola Estadual Felipe Orro, compra de computadores e equipamentos tecnológicos; Escola Estadual Dóris Mendes Trindade, compra de ar condicionado para as salas de aula; Associação Pestalozzi, aquisição de material permanente; Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, aquisição de material permanente.
Itaporã e Bela Vista receberam duas emendas cada. Para Bela vista foram duas emendas de R$ 20 mil para aquisição de um veículo destinado à área de assistência social e compra de impressora, livros infantis e brinquedos para atender as crianças. Itaporã recebeu uma emenda de R$ 30 mil para construção de uma praça no distrito de Montese e R$ 20 mil para compra de ar condicionado e televisores destinados ao hospital municipal.
As demais emendas de Felipe Orro são: Bandeirantes (R$ 20 mil para compra de equipamentos odontológicos); Bataguassu (R$ 20 mil para instalar academia ao ar livre); Bodoquena (R$ 30 mil para compra de uma ambulância); Brasilândia (R$ 20 mil para instalar academia ao ar livre); Corguinho (R$ 20 mil para compra de um veículo); Dois Irmãos do Buriti (R$ 20 mil para compra de aparelho contador automático de células); Jardim (R$ 20 mil para academia ao ar livre); Nova Alvorada do Sul (R$ 30 mil para hospital municipal); Paranhos (R$ 40 mil para compra de equipamentos ao hospital municipal); Pedro Gomes (R$ 20 mil para banda da Escola Municipal Zé Carioca); Porto Murtinho (R$ 80 mil para compra de 36 aparelhos de ar condicionado para três escolas); Antonio João (R$ 20 mil para Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier); Bonito (R$ 20 mil para compra de mídia tecnológica na Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes); Campo Grande (R$ 20 mil para compra de material permanente à Escola Estadual Maria de Lourdes Vidal Rocha); Miranda (R$ 20 mil para instalar academia ao ar livre na Escola Estadual Carmelita Rebuá); Rochedo (R$ 20 mil para compra de material permanente à Escola Municipal Doce Saber); Maracaju (R$ 50 mil para compra de material permanente ao Hospital Soriano Correa da Silva).
Felipe Orro quer incluir da LDO recursos para Uems e Escola em Tempo Integral
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| Foto: João Prestes |
O deputado estadual Felipe Orro (PDT) apresentou emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Estado para 2015 prevendo a destinação de recursos para efetivar a autonomia financeira e administrativa da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e também a expansão do Programa Mais Educação, que consiste na implantação do turno integral nas escolas de ensino fundamental.
A emenda modifica o artigo 2º do Projeto de Lei 128/2014, encaminhado pelo Executivo e que lança as diretrizes para elaboração do Orçamento do Estado em 2015. Felipe Orro quer inserir o Parágrafo segundo nesse artigo com a seguinte redação:
Parágrafo segundo. Sem prejuízo do disposto no “caput” e parágrafo anterior, fica desde já estabelecida como prioridade para 2015 as seguintes diretrizes, devendo a lei orçamentária anual contemplar recursos para a sua execução:
I – estabelecimento de estratégias objetivando a ampliação do ensino em período integral nas escolas públicas do Estado;
II – promoção da autonomia financeira da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS.
Felipe Orro argumenta que o governo tem afirmado, todos os anos, que é impossível elevar a dotação orçamentária para a Uems sem que haja previsão na LDO. Por essa razão, está incluindo na LDO a previsão para aumentar a destinação de recursos, tanto para a universidade quanto para o programa de turno integral nas escolas.
“Nossa universidade está em situação calamitosa. Os recursos mal cobrem a folha de pessoal. Não sobra nem para o custeio, quanto mais para projetos de pesquisa, ampliar os cursos, abrir mais campus. Para tanto precisamos dobrar o orçamento da Uems, o que é possível destinando o percentual de 3% do Orçamento do Estado. Essa é nossa meta principal, mas para isso precisa haver a previsão na LDO”, disse Felipe Orro.
Sobre a implantação do turno integral nas escolas, Felipe Orro lembra que já tramita emenda de sua autoria para incluir essa diretriz na Constituição Estadual. “A emenda já foi aprovada na CCJR e no plenário em primeira votação. Logo vai a plenário em segunda e será promulgada, temos certeza. Portanto, precisamos fazer essa previsão na LDO, para que o programa já seja implementado a partir de 2015”, frisou.
A emenda de Felipe Orro determina que o governo implante, gradativamente, o turno integral em todas as escolas de ensino fundamental da rede estadual. Cabe ao Executivo estabelecer um cronograma para implantação do programa. “A escola em tempo integral é um programa completo, melhora o aprendizado com o aluno na sala de aula por mais tempo, e possibilita o atendimento dessas crianças em atividades esportivas, artísticas, consulta médica e odontológica, alimentação e todo cuidado necessário para que cresçam com qualidade de vida, longe das ruas”, frisou.
Fonte: ASSECOM/JE
Por: João Prestes - Assessor de Imprensa
