O presidente da Síria, Bashar al-Assad, ordenou um indulto parcial para presos que não tenham cometido crimes de sangue antes desta segunda-feira (09/06)
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| O presidente sírio, Bashar al-Assad: desertores também podem se beneficiar do indulto Foto: AFP |
Damasco - O presidente da Síria, Bashar al-Assad, ordenou um indulto parcial para presos que não tenham cometido crimes de sangue antes desta segunda-feira, 9 de junho, informaram veículos de imprensa de comunicação oficiais.
O decreto número 22 estabelece que os beneficiados pelo perdão total da pena serão os doentes incuráveis e os maiores de 70 anos, assim como os condenados por determinados crimes e contravenções, como os autores de sequestros que tenham libertado seus reféns sem cobrar resgate.
O documento decreta, ainda, a comutação da pena de morte por prisão perpétua, com ou sem trabalhos forçados, dependendo do caso.
Além disso, os presos condenados à prisão perpétua terão sua pena reduzida a 20 anos.
Os desertores, tanto dentro como fora da Síria, também podem se beneficiar do indulto total se não estão perseguidos pela Justiça, assim como os autores de outros delitos que estejam fugidos, sempre e quando se entreguem nos próximos três meses.
As autoridades garantem o perdão completo aos "estrangeiros que tenham entrado na Síria com o objetivo de se unir a um grupo terrorista ou para cometer atos desse perfil e que se entreguem no prazo de um mês".
Em entrevista à TV síria, o ministro da Justiça, Nayem al-Ahmad, explicou que o indulto se inscreve em um contexto de "perdão social, coesão nacional e apelos à coexistência, enquanto o exército garante vitórias militares".
Por enquanto, não se sabe o número de pessoas que se favorecerão da medida.
Na semana passada, Assad ordenou um indulto para uns 800 presos e presas das prisões de Aleppo (norte) e Adra, ao norte de Damasco, que estavam presos por acusações de terrorismo.
O presidente aprovou os indultos após ser reeleito no dia 3 de junho, com 88,7% dos votos.
Graças a essa vitória eleitoral, o líder, no poder desde 2000, acedeu a um terceiro mandato de sete anos.
Não é a primeira vez que Assad decreta um indulto desde o início do conflito na Síria em março de 2011.
Em novembro de 2013, o presidente ordenou que fossem perdoados os cidadãos que se entregaram às autoridades após descumprir o serviço militar ou desertar do exército.
Segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, acredita-se que haja mais de 17 mil detidos nas prisões governamentais na Síria.
Fonte: Exame/JE
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