Condenado a 7 anos e 11 meses, Dirceu é alvo de apuração disciplinar.
Vara de Execuções investiga se ele usou celular de dentro da prisão.
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| O ex-ministro José Dirceu (Foto: TV Globo) |
Personagem central do processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu completa 68 anos neste domingo (16). Ele está preso na penitenciária da Papuda, nos arredores de Brasília, onde cumpre pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que Dirceu liderou um esquema de desvio de verbas e obtenção de empréstimos fraudulentos para o PT pagar propina - o chamado mensalão - a parlamentares da base aliada que apoiassem o governo federal nos primeiros anos da gestão Lula. Após quase 20 meses discutindo o processo e 69 sessões do plenário dedicadas ao tema, o Supremo concluiu nesta semana a análise dos últimos recursos do mensalão.
Dirceu foi beneficiado porque acabou absolvido da punição por formação de quadrilha - outros sete também foram absolvidos em quadrilha e mais dois em lavagem de dinheiro. Se a condenação fosse mantida, Dirceu poderia ter de mudar para o regime fechado e perderia a possibilidade de trabalhar fora do presídio durante o dia.
"Um dos líderes da geração de 68, que marcou a história do Brasil no movimento de resistência à ditadura e luta pela democracia, completará os seus 68 anos longe dos amigos e da família. Como todos sabem ele está preso injustamente, condenado que foi num julgamento de exceção"
Nota no blog de Dirceu, mantido por assessores
Em nota publicada no blog de Dirceu, assessores lembraram do aniversário.
"No próximo domingo, 16 de março, é aniversário do Zé. Em muitos anos, pela primeira vez, ele não vai poder comemorar. Nem nós, seus amigos, poderemos abraçá-lo, telefonar, mandar mensagens. Um dos líderes da geração de 68, que marcou a história do Brasil no movimento de resistência à ditadura e luta pela democracia, completará os seus 68 anos longe dos amigos e da família. Como todos sabem ele está preso injustamente, condenado que foi num julgamento de exceção."
A nota diz ainda que, embora esteja no regime semiaberto, quando é permitido o trabalho externo, ele continua no regime fechado e está, portanto, "duplamente condenado". "Embora tenha direito legal ao regime semiaberto, desde 15 de novembro de 2013, portanto há 120 dias em 15 de março, continua a ser mantido em regime fechado, numa perpetuação das arbitrariedades contra ele cometidas."
Os assessores pedem que quem queira se manifestar em apoio a Dirceu, poste mensagem no blog ou nas redes sociais, para que seja encaminhado ao ex-ministro por meio do advogado. "Sabemos que ele ficará muito feliz, como se estivesse abraçando a cada um. Ele sempre gostou de comemorar seu aniversário. Não é porque está injustamente preso que este ano vai ser diferente."
Benefícios suspensos
Apesar de ter condições legais de obter o trabalho externo, Dirceu teve a análise de benefícios suspensos por conta de uma apuração disciplinar. A Vara de Execuções Penais investiga se ele usou telefone celular de dentro do presídio para falar com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do estado da Bahia, James Correia. Os dois negam.
Na semana passada, José Dirceu prestou depoimento ao juiz Bruno Ribeiro, responsável pela execução das penas do mensalão, sobre o episódio. Ele negou o uso do celular e também supostas regalias - reportagens publicadas nos últimos dias apontam visitas em horário alternativo e alimentação diferenciada.
Caso ele seja liberado após o fim da apuração, Dirceu já apresentou proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi. Entre as funções que deverá exercer, conforme a proposta de Grossi, está a de "cuidar" da biblioteca do escritório, realizar "eventual pesquisa de jurisprudência" e colaborar “na parte administrativa".
O salário oferecido é de R$ 2,1 mil. Anteriormente, Dirceu havia desistido de trabalhar como gerente de um hotel em Brasília com salário de R$ 20 mil, após suspeitas sobre quem são os verdadeiros donos do hotel.
Do G1, em Brasília
Por: Mariana Oliveira
