Decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (10/12).
Natália Ponte está presa temporariamente desde o dia 10 de novembro.
 |
| Natália Longo, mãe de Joaquim, foi levada de Franca (SP) para Ribeirão, onde prestará depoimento (Foto: Paulo Souza/EPTV) |
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu na tarde desta terça-feira (10/12) o habeas corpus de Natália Ponte, mãe do menino Joaquim Ponte Marques. A decisão foi proferida pelo desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, que considerou que a psicóloga não prejudicaria o curso das investigações em liberdade. Piza também ressaltou que Natália não possui antecedentes criminais e que seu filho menor, um bebê de quatro meses, necessita dos cuidados da mãe.
Natália Ponte está presa temporariamente na Cadeia Pública de Franca (SP) desde o dia 10 de novembro, quando o corpo de Joaquim foi encontrado boiando no Rio Pardo, em Barretos (SP). O padrasto do menino, Guilherme Longo, também segue detido em uma cela na Delegacia Seccional de Barretos (SP). Eles alegam inocência. O casal teve a prisão temporária prorrogada na segunda-feira (9) pela Justiça de Ribeirão Preto (SP).
Procurado pelo G1, o delegado responsável pela investigação da morte da criança, Paulo Henrique Martins de Castro, disse que a soltura de Natália não atrapalha a condução do inquérito.
Na liminar em que deferiu o habeas corpus de Natália, o desembargador afirma que as decisões que decretaram a prisão temporária e a prorrogação da prisão da mãe de Joaquim não apontam "nada de concreto" para a manutenção da medida.
O juiz ainda avalia como insuficiente a justificativa apontada pela Polícia Civil de que manter Natália presa seria importante. Segundo a polícia, uma vez solta, a mãe de Joaquim correria risco de morte em razão do clamor social do caso. "É certo que manter a integridade física da paciente não configura motivação idônea para mantê-la encarcerada, privada de sua liberdade de locomoção", afirma, na decisão.
Advogado fora do caso
O advogado que entrou com o pedido no TJ para libertar a mãe de Joaquim não é o defensor instituído pela família de Natália. O criminalista Francisco Ângelo Carbone Sobrinho, de São Paulo (SP), disse ao G1 que entrou no caso porque acredita que a psicóloga seja inocente. "Ela esteve presente em todos os dados do processo, passou por muita pressão. Chegou a ir mais de três vezes num mesmo dia à delegacia. Aquela gravação da Polícia Militar demonstrou que ela não sabia de nada", afirma.
Carbone Sobrinho se reuniu no início da tarde desta terça com o desembargador e expôs a argumentação do caso. "Consegui uma entrevista com o desembargador, coloquei bem a posição da Natália e ele ficou solícito com a situação. Se ela continuasse na prisão, ela ficaria à mercê da Justiça até um advogado ter coragem de fazer um júri para tentar absolvê-la", comenta.
De acordo com o advogado, uma ordem de soltura é expedida do TJ diretamente à Justiça de Ribeirão Preto, que decretou a prisão de Natália. A psicóloga deve deixar a Cadeia Pública de Franca assim que a Justiça de Ribeirão encaminhar a ordem ao presídio.
O advogado defendeu o goleiro Bruno, envolvido no assassinato de Elisa Samúdio, entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011. Ele deixou o caso após desentendimentos com um segundo defensor no processo.
'Não arriscaria'
Para o advogado instituído de Natália, Cássio Alberto Ferreira, o pedido de habeas corpus feito por Carbone Sobrinho e a decisão do juiz podem prejudicar a mãe de Joaquim. "Eu não arriscaria ter entrado com esse pedido. Não sei se isso [habeas corpus] vai comprometê-la ou não no inquérito. Até agora ela estava auxiliando a polícia e estava dando tudo certo", afirma.
Fonte: G1
Por: Fernanda Testa, do G1 Ribeirão e Franca
