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| Presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo |
Pelo menos quatro das 79 cidades de Mato Grosso do Sul devem receber mais dinheiro em 2014 como parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta elevação dos coeficientes de recebimento do FPM das cidades Água Clara, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Bela Vista.
De acordo com a resolução nº 10 do IBGE, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de agosto, os prefeitos dos municípios que porventura se sintam prejudicados poderão recorrer num prazo de 20 dias a partir desta data.
Água Clara saiu dos 13.358 habitantes para 13.918 habitantes, conforme levantamento do IBGE, elevando o seu coeficiente do FPM de 0.8 para 1.0.
O coeficiente de Ponta Porã, que atualmente é 2.6, será de 2.8 no próximo exercício financeiro. A população do município saltou de 80.433 para 83.747 habitantes.
Caso as previsões sejam confirmadas, os quatro municípios terão um reforço de caixa de mais ou menos R$ 1,2 milhão por ano, conforme cálculos da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Apesar do incremento da receita de alguns municípios, a maioria dos prefeitos do Estado convive com dificuldades.
Cortes na folha de pagamento e de custeio, redução de despesas e até redução do próprio salário são algumas medidas que devem ser adotas pelos prefeitos para tentar amenizar a crise econômica que enfrentam.
Segundo o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), pelo menos 20%, dos 79 municípios do Estado, estão no vermelho.
Em razão da queda nos repasses do FPM, a orientação da Assomasul é cortar gastos. “Tem de tratar a gestão pública como faz a iniciativa privada cuida, com gestão, sobretudo cortando gastos”, defendeu o dirigente.
A crise financeira atinge mais duramente as prefeituras de pequeno porte, como as de Rio Negro, Corguinho, Juti, Japorã, Aral Moreira e Sete Quedas.
“Só as grandes cidades estão dentro da normalidade”, informou Douglas Figueiredo em entrevista ao site Campo Grande News, acentuando que as medidas de cortes de despesa têm sido a regra. “Em torno de 80% das prefeituras já tomaram algum tipo de medida, principalmente corte de folha de pagamento”, revelou.
O presidente da Assomasul, que também é prefeito de Anastácio, conta que o corte de gratificações fez o gasto com pessoal passar para 48% da receita, o porcentual estava em torno de 54%.
No entanto, o gestor pondera: “como a arrecadação não para de cair, em razão da redução do FPM, meu índice voltou há subir este ano e agora está em 50%, sem a gente fazer nada, já que a proporção da despesa aumenta”.
Outras prefeituras também adotaram algumas medidas para enfrentar a redução de receita, entre elas: Caarapó, Água Clara e Aparecida do Taboado.
Ele se queixa do valor da ajuda concedida pela presidência da República aos municípios. “Só atenua um pouco”, ponderou o dirigente.
Douglas lembra que a luta dos prefeitos agora é para que o governo federal não desonerar mais nada quanto ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Fonte: conjunturaonline
Por: Willams Araújo
Foto: Chico Ribeiro
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