Imóveis ficam no loteamento Nossa Senhora Aparecida, em Campo Grande.
Alegando ser dono, homem diz que mandou limpar lotes desabitados.
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| Ferreira só conseguiu encontrar panela em meio aos destroços. (Foto: Gabriela Pavão/G1 MS) |
Em meio aos destroços de sua casa, o pedreiro Eser Soares Ferreira, 42 anos, planeja como fará para reerguer a moradia. Ele foi um dos moradores do loteamento Nossa Senhora Aparecida, em Campo Grande, que tiveram asresidências destruídas na quarta-feira (28) pelo comerciante Gilmar Gobbi, que diz ser dono do terreno onde os imóveis estão e alegou, em nota, que mandou limpar os lotes que não estavam habitados.
Durante a destruição de outra casa, do pedreiro Adão Olímpio Martins Chaparro, 51 anos, os moradores gritaram para avisar que uma senhora acamada estava na residência, além de uma gestante na casa ao lado.
"Perdi tudo. Eu que tinha erguido essa casa. Construí uma vez e vou construir de novo", disse Ferreira. "Não sobrou nada. Só consegui encontrar essa panela", afirmou enquanto retirava o objeto em meio aos restos de alvenaria e mostrava ao G1.
Ele conta que estava trabalhando no momento em que a retroescavadeira passou derrubando o que encontrava pela frente nos terrenos. Era por volta de 15h quando foi avisado pelos vizinhos do ocorrido.
“Falaram que foi a quarta vez que ele [comerciante] fez isso. Disseram que ontem ele esteve aqui [na minha casa] e perguntou onde estava o morador. Disseram que eu saía para trabalhar cedo e só voltava de noite”, relata.
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Eber Bueno lamenta destruição de casa.
(Foto: Gabriela Pavão/G1 MS)
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Por sorte, segundo o morador, a residência estava vazia no momento em que foi colocada abaixo. A mulher e os filhos dele haviam saído.
A primeira casa a ser destruída no loteamento foi a do mototaxista Eber Bueno. Ele disse que estava trabalhando quando foi avisado por uma vizinha que a casa estava sendo derrubada.
"Tristeza total. Uma coisa que a gente não esperava. A gente estava esperando a Justiça ver certinho o que ia ser decidido, aí vem o rapaz de cabeça quente e faz isso com a casa da gente", lamentou.
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Chaparro mostra o muro destruído.
(Foto: Gabriela Pavão/G1 MS)
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Chaparro teve o muro da frente destruído. Segundo ele, vizinhos gritaram e apedrejaram a máquina pedindo que parasse com a demolição, pois na casa do morador tem uma pessoa doente que saiu recentemente do hospital.
"Se não fosse os vizinhos, só Deus sabe o que teria acontecido", fala.
Ele diz que uma casa que fica perto da dele, onde havia uma gestante e uma criança dormindo, também escapou da destruição graças aos moradores. "A vizinha ali saiu correndo, pegou a filha pelo braço, mas ainda bem que nada aconteceu com elas", afirma.
Também moradora do loteamento, Vanessa Campos Raulino disse ter ficado revoltada com a atitude do comerciante. "Foi assustador ver as pessoas gritando, pedindo pelo amor de Deus para ele não invadir as casas", relatou.
Uma viatura da Polícia Militar (PM) esteve no loteamento e prendeu cinco pessoas, entre elas Bueno, Gobbi e outros homens que acompanhavam o comerciante. "Na hora, me exaltei e acabei batendo no motorista da patrola, daí fui detido e passei a ser o criminoso", afirma. Bueno foi ouvido na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) do Centro e foi liberado.
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| Diversas residências foram demolidas por retroescavadeira. (Foto: Gabriela Pavão/G1 MS) |
Direitos
Advogado dos moradores, Francisco das Chagas Siqueira Júnior afirmou que a área está em litígio há cerca de um ano. "Foi um ataque de fúria dele [Gobbi]. Se valer do uso de força própria não tem cabimento. Tem que ter uma ordem judicial", afirmou.
Segundo Siqueira, os moradores afetados vão requerer na Justiça o amparo para reaver os danos causados pela ação do comerciante. "Ele [Gobbi] vai responder pela reparação de danos materiais e morais, vai ser requerida uma medida proibitiva pra ele se inibir de cometer novos atos, sob pena de multa e, se descumprir novamente, pena de prisão", explicou.
Ainda conforme Siqueira, além do comerciante, o condutor da retroescavadeira também será responsabilizado pela ação, pois é considerado coparticipante da ação.
Foi um ataque de fúria"
Francisco das Chagas Siqueira Júnior, advogado dos moradores
Dono
Os moradores do local relataram ao G1 que Gobbi afirma ser herdeiro da área. O comerciante nega que herdou os lotes, declarando que adquiriu a área "por instrumento público de compra e venda de um espólio averbado na prefeitura, com IPTU’s [Imposto Predial e Territorial Urbano] devidamente quitados".
Gobbi afirmou ainda que machucou ninguém, levou nada de lá, não tinha armas e não derrubou barracos que tinham pessoas residindo. Por volta das 11h (de MS) desta quinta-feira, a Polícia Civil e uma equipe de peritos estiveram no local.
Confira, na íntegra, a nota enviada ao G1 por Gilmar Gobbi:
"Sou legítimo proprietário da quadra 22 no loteamento nossa Sr. Aparecida desde 1998 adquirido por instrumento publico de compra e venda do espólio de TOLSTOI TEIXEIRA CAMPOS, averbado na prefeitura, com IPTU’s devidamente quitados, portanto, não é herança como tem sido publicado pela mídia.
A minha quadra foi invadida há 11 meses e continua em litígio pela falta de ética do advogado dos invasores. Todos os lotes invadidos encontram-se com as respectivas ações de reintegração de posse ajuizadas.
O advogado dos invasores ilude os mesmos a continuarem ali e usa como escusa o fato de que, junto as matrículas dos lotes da minha quadra, n 22, consta averbada a existência da ação pauliana n 0010913-34.2000.8.12.0001 .
Não sei se por desconhecimento jurídico, ou má fé, mas o fato é que o advogado dos invasores afirma que eu não sou o legítimo proprietário, que eu perdi a quadra nessa ação pauliana n 0010913-34.2000.8.12.0001, enganando os invasores, dando falsas esperanças, quando na verdade ele sabe, ou pelo menos deveria saber, que a decisão da referida ação pauliana que consta averbada nas matrículas dos lotes em questão se encontra inócua, ou seja, não pode produzir seus efeitos.
Explico, ao executar o espólio que me vendeu a quadra, o terceiro exequente buscou garantir uma possível e almejada condenação, então ajuizou ação pauliana para garantira a execução. Quando constataram que o Espólio não tinha mais bens, mas havia vendido um bem, quadra 22, há pouco tempo, então averbaram a existência deste litígio, que se vencedor fosse, o terceiro receberia através destes bens.
Acontece que ele não foi vencedor da execução, que foi extinta, com decisão transitada em julgado, o que torna a ação pauliana inócua, portanto, a venda não foi anulada, como afirmam os populares. O fato de ainda constar a existência desta ação junto às matrículas se deve ao fato de que, mesmo que inócua, ela somente pode ser anulada através de outra ação, que já está em trâmite e que demanda tempo.
O imbróglio nas ações de reintegração de lote que tramitam atualmente se deu por este fato, pois o advogado dos invasores usa esta escusa para protelar o deslinde das causas.
O fato ocorrido ontem teve início dias antes, na qual fui informado que o Sr. Adão, mentor da invasão e comerciante dos lotes, sim, ele vende os lotes para pessoas humildes, enganando as mesmas, dando falsa esperança, sem qualquer documento, pois bem, fui informado que ele havia saído da quadra, então averiguei quais eram as casas habitadas e contratei uma pá carregadeira pra limpar os meus lotes que não estão sendo habitados, nada mais, direito que me assiste como legitimo proprietário que sou.
Levei amigos meus para filmarem a limpeza apenas para que eles não possam afirmar inverdades, como já o fizeram, não machucamos ninguém, não levamos nada de lá, fomos revistados pela policia, não tínhamos armas, não derrubamos barracos que tinham pessoas residindo, tudo ficou comprovado pela polícia que atendeu a ocorrência no local.
Enfim, eu sou vítima, e os invasores também são, pois estão sendo enganados com a falsa esperança que aquela quadra não tem dono."
Do G1 MS
