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Após 13 anos, vereadores podem voltar para antiga sede da Câmara
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Os vereadores da Câmara de Campo Grande podem retornar a antiga sede, no Paço Municipal. O prefeito Alcides Bernal (PP) disse ao Midiamax que está estudando o melhor caminho e voltou a citar duas opções: prédio da antiga rodoviária e Paço Municipal, na rua Arthur Jorge, onde a Câmara funcionou até 1999.
A mudança para a antiga rodoviária gera um custo maior, visto que é preciso uma desapropriação (a prefeitura só é dona dos espaços onde os ônibus do transporte coletivo e rodoviário desembarcavam), reforma no prédio e revitalização da região. Neste caso, a volta para o Paço Municipal, já anunciada como opção pelo prefeito, seria a alternativa menos onerosa.
Bernal explicou que os vereadores ocupariam o antigo plenário, na rua Arthur Jorge. Já os gabinetes seriam instalados nos prédios onde hoje funcionam a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Turismo e do Agronegócio (Sedesc) e a Secretaria Municipal de Administração (Semad).
O prefeito não quis adiantar onde as secretarias seriam instaladas e disse apenas que as levaria para um local que atenda a necessidade de momento. Bernal explicou que pensa em uma saída que gere menos despesas do que já foi gerada com a permanência no prédio atual, que resultou em vários alugueis atrasados. Ele defendeu, inclusive, que seja averiguada a responsabilidade pela situação, que chegou à Justiça e decretou o despejo da Câmara.
O Caso
Os vereadores ficaram no Paço Municipal até 1999, quando mudaram-se para o prédio atual, que foi construído especificamente para receber a Câmara, em um aluguel de R$ 35 mil. O processo foi realizado por meio de um “contrato social de sociedade limitada resultante de cisão”. Tudo caminhava bem até que o Ministério Público Estadual achou o valor abusivo e acionou a Justiça, derrubando o aluguel para R$ 13 mil. Os proprietários do prédio, Haddad Engenheiros Associados Ltda., recorreram e ganharam a causa, fazendo o Ministério Público se retirar do caso.
Em 2005 o contrato venceu e os vereadores pararam de pagar o aluguel, até que em 2007 decidiram aprovar a desapropriação, que não foi publicada pelo prefeito Nelsinho Trad (PMDB). O ex-prefeito esperou a decisão da Justiça, que em fevereiro deste ano deu seis meses para os vereadores saírem do local.
A Haddad cobra os alugueis com juros e correção monetária. Eles calculam que com a correção o valor do aluguel hoje seja de R$ 100 mil, o que daria um total de mais ou menos R$ 11 milhões em alugueis atrasados.
Os vereadores são contrários a mudança do prédio atual. Eles defendem que Bernal desaproprie o prédio atual e se comprometeram a pagar o valor de R$ 6,7 milhões, que seria o valor do imóvel segundo cobrança do IPTU, para custear a desapropriação.
Fonte: Midiamax
Por: Wendell Reis
Foto: Cleber Gellio
