As previsões pessimistas ficaram para trás e as finanças do Governo de Mato Grosso do Sul “nadam de braçada” neste início de ano. Apenas entre janeiro e fevereiro, cerca de R$ 1,29 bilhão foi arrecadado, contando apenas as três principais fontes de renda estaduais neste período, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e o FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Mesmo com a crise mundial e as discussões tributárias em pauta no Congresso Nacional, o governo estadual parece que não está sendo afetado. A arrecadação nos dois primeiros meses do ano aumentou 16,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando ficou em R$ 1,1 bilhão. Se contar só fevereiro o acréscimo é ainda maior, mês passado foram arrecadados R$ 536,8 milhões, contra R$ 478 milhões no segundo mês de 2012, uma diferença de 22,7%.
Em janeiro e fevereiro deste ano foram arrecadados R$ 173,8 milhões de IPVA, R$ 979,9 milhões de ICMS, historicamente a maior renda de MS, além de R$ 144,1 milhões referentes ao FPE, montante repassado pela União aos Estados. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional e do Portal da Transparência do governo regional.
Cada um dos 2,4 milhões de habitantes de Mato Grosso do Sul já pagou aproximadamente R$ 537 apenas de ICMS, IPVA e FPE – que não é um tributo regional, mas é transferido para os Estados com dinheiro arrecadado pela União com impostos. O valor corresponde a 79% do salário mínimo atual (R$ 678).
O valor pago pela população é ainda maior, já que o cálculo não inclui diversos outros tributos e impostos, como o Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza e Receitas Patrimoniais.
Se continuar neste ritmo, o Governo do Estado deve arrecadar mais de R$ 7,7 bilhões neste ano, em uma estimativa conservadora, já que os três últimos meses do ano costumam alavancar as receitas regionais.
A previsão do governo é arrecadar R$ 10,7 bilhões neste ano, 9% a mais que no exercício anterior. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Executivo estimou receita na ordem de R$ 11,3 bilhões, mas, reduziu a previsão de arrecadação alegando crise.
Fonte: Midiamax
Por: Vinícius Squinelo
Foto: Ilustração
