Em nota, o Conselho Federal de Medicina se declarou “a favor da autonomia da mulher em caso de interrupção da gestação” nesta quinta-feira (21) e gerou polêmica em todo o Brasil. O CRM/MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul) informou que se absteve da votação. O arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, declarou que as políticas públicas de apoio a mulher deveriam ser melhoradas e é contrário à nota.
O vice-presidente do CRM/MS, Alberto Cubel Brull Junior, disse que em reunião plenária, o Conselho decidiu se abster da votação. “As opiniões estavam bem divididas e decidimos não levar um posicionamento, pois não houve consenso”.
O arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, disse que a posição da Igreja não mudou. “E esta não é só uma questão de dogma, mas a Ciência nos mostra que há vida desde a concepção. Um óvulo tem toda a carga genética necessária que define o desenvolvimento da vida, caso não seja interrompida”.
Para ele, não é uma questão de colocar em jogo a vida da mãe ou do feto. “Não se trata de medir valores, mas estimular as políticas públicas para defender a vida dos dois. Devemos lutar pela vida e não fazer escolhas assim, ainda mais pelo direito de matar ou não”.
Júlio César, presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), explica que há uma Comissão para avaliar o anteprojeto da Reforma do Código Penal. “Nós somos contra as proposições da Reforma em relação ao aborto e estamos ouvindo vários setores da sociedade para discutir a questão”.
A população, entretanto, segue dividida com a questão. Para a manicure Lidiane Aguerro, de 30 anos, o aborto é possível em alguns casos. “Quando é uma adolescente, despreparada, poderia ser possível o aborto. Em casos de estupro também, mas uma mulher decidir abortar porque não quer a criança não pode, aí sou contra”.
Antony Irala, de 20 anos, é completamente contra. “É uma vida, não pode de jeito nenhum. A mulher está matando uma pessoa se faz isso”.
O funcionário público João Oliveira, de 48 anos, acredita que este é um problema de saúde pública. “Não sou contra, nem a favor, mas devemos reconhecer que este é um problema de saúde. O Estado é laico e deve ouvir todos para escolher o melhor”.
A adolescente Milena Santos, de 15 anos, também é contra. “Não pode, se a mulher teve cabeça para fazer um filho, deve ter para criá-lo”, ponderou.
O Conselho Federal declarou, por meio da nota, que não é a favor do crime de aborto, mas que não pode ficar sem posicionamento diante da Reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012), que prevê a ampliação das situações previstas para o aborto legal.
Atualmente, o aborto não é considerado crime quando a mãe decide não ter um filho gerado em casos de estupro, quando o feto é anencéfalo e quando a gestação pode oferecer riscos para a mãe.
Com a reforma do Código, também não seria crime se o feto fosse gerado de forma que fosse inviabilizada a vida dele fora do útero, ou seja, após o nascimento, ao serem utilizadas técnicas de reprodução assistida não autorizadas e quando a mulher decidisse interromper a gestação até a 12ª semana de vida. Neste caso, seria preciso um laudo do psicólogo atestando “falta de condições psicológicas” da mãe.
Fonte: Midiamax
Por: Evelin Araujo
Foto: Luiz Alberto
