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| Krug e Douglas lideram movimento em Brasília |
Os prefeitos aterrissam em Brasília nesta segunda-feira (28/1) para participar de encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff, de quem devem ouvir a liberação de recursos adicionais para investimento em diversas áreas da administração pública.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), e o presidente eleito da entidade, Douglas Figueiredo (PSDB), lideram caravana de prefeitos do Estado.
O evento, que vai até o dia 30, é promovido pela Presidência da República para subsidiar os governantes com informações sobre os programas e ações federais que poderão auxiliar o início ou a continuidade de seus mandatos.
Para aliviar o caixa dos municípios, a presidente Dilma encomendou à área econômica uma proposta de "encontro de contas" para cidades que têm dívidas com o INSS e, ao mesmo tempo, créditos federais a receber.
Se aprovada, a medida fará parte de um pacote de bondades de Dilma a mais de 5.500 prefeitos recém-eleitos --que serão recebidos na próxima semana em Brasília.
No evento, será lançado ainda um programa federal para ajudá-los a cumprir a Lei de Acesso à Informação.
O pacote de bondades deve incluir ainda recursos adicionais em diversas áreas, entre elas o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que pode receber acréscimo de R$ 28 bilhões, conforme cifra discutida ontem em reunião de Dilma com dez ministros.
O "encontro de contas" é uma das principais demandas dos prefeitos. Eles pedem que o governo, no lugar de descontar as dívidas municipais com o INSS do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), faça isso após abater dessa dívida os créditos federais que as prefeituras têm a receber.
Para os prefeitos, a dívida com o INSS é descontada antecipadamente, enquanto créditos devidos pela União não chegam a tempo.
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as dívidas da União com os municípios chegava a R$ 31 bilhões em 2010, ante débito de R$ 22,5 bilhões dos municípios com o INSS.
No encontro, a CGU (Controladoria-Geral da União) vai lançar um plano (incluindo aulas e cessão do software e-SIC) para auxiliar Estados e municípios a cumprir a Lei de Acesso à Informação --em vigor desde maio de 2012, mas amplamente desrespeitada. "A situação das cidades é a mais delicada", diz Jorge Hage, ministro da CGU.
Fonte: conjunturaonline
Foto: Chico Ribeiro
