 |
| Prefeito entende que não há necessidade de afastar secretário investigado |
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), reafirmou na manhã desta sexta-feira (11) que não vai afastar o secretário da Receita e das Relações Institucionais, Gustavo Freire. O secretário responde processo na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul por envolvimento em uma das ações da Polícia Federal, Operação Vulcano.
A sugestão de afastar o secretário partiu de vereadores, indignados com o fato do prefeito ter indicado alguém que sofre investigação. “Os vereadores têm que trabalhar. Se entender que o trabalho deles é de convocar o secretário que façam. Eles estão é querendo fazer um quarto turno eleitoral”, criticou.
O vereador Airton Saraiva (DEM) é um dos mais críticos e entende que o prefeito desrespeitou a lei da Ficha Limpa. Saraiva defendeu providências imediatas, incluindo o afastamento do secretário até a denunciar ser apurada.
O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mário César (PMDB), demonstrou preocupação, mas foi cauteloso, dizendo que é preciso lembrar que o secretário não foi condenado. O pensamento de Mário César (PMDB) é próximo ao do líder do prefeito, vereador Alex do PT. O vereador também disse que é preciso ressaltar que não há condenação e confia na indicação de Bernal.
O Caso
A operação Vulcano ocorreu em 2008, com a prisão de 37 pessoas em Mato Grosso do Sul, sendo 32 em Corumbá. Do esquema desmantelado faziam parte 18 servidores da Receita, onde Gustavo Freire trabalhava com auditor.
Freire é acusado de ter participado do esquema de cobrança de propina caminhões que cruzavam a fronteira, carregados com nafta, um derivado de petróleo usado na produção de benzeno. A importação de nafta fora isenta de impostos durante alguns anos por determinação da Agência Nacional de Petróleo, quando se destinava à produção benzeno, e por isso deveria ser marcada, para não servir à falsificação da gasolina ou do diesel. Mas em 2007 a Receita, a pedido da ANP, revogou o benefício da isenção de impostos aos importadores, mantendo a exigência de “marcação” do produto.
Apesar da comunicação a todos os postos da Receita Federal no país, para que efetuassem a cobrança da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o nafta, os agentes presos e indiciados do posto em Corumbá liberavam as cargas em troca de propina. Informações da Receita falam em R$ 200,00 por caminhão liberado, em um prejuízo estimado de R$ 1,1 milhão.
A acusação ajuizada pelo MPF se tornou processo 0001290-41.2012.4.03.6004 na Justiça Federal, que apura improbidade administrativa contra três auditores fiscais da Receita Federal, um empresário e dois despachantes aduaneiros. Entre eles, Gustavo Freire. O MPF pede que os seis acusados sejam condenados a devolver para os cofres da União os R$ 1,165 milhão, mais R$ 100 mil por danos morais coletivos. Se condenados, réus poderão ser proibidos de ocupar cargo público, de contratar com o Poder Público e ter seus direitos políticos suspensos, além da perda dos cargos de auditor.
Fonte: campograndenews
Por: Wendell Reis
Foto: Cléber Géllio
