MPE apura possível fraude em obra de cobertura de quadra esportiva em escola desativada
O MPE (Ministério Público Estadual) de Itaporã está investigando uma possível fraude na contratação de empresa para reforma da escola municipal Joana da Silva Mota, localizada em Cruzaltina, distrito de Douradina – distante a 194 km de Campo Grande. Isso porque a escola está recebendo a construção de cobertura de quadra esportiva, mas está desativada há 3 anos. A licitação avaliada em R$ 124,1 mil foi publicada nos Atos Oficiais do Jornal O Progresso, no dia 05 de abril de 2012.
Segundo a denúncia, mesmo com a desativação das atividades escolares, o prefeito Darcy Freire (PDT) realizou licitação contratando a empresa J.Cruz Engenharia Ltda com fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de cobertura e adequação da quadra de esportes da escola. O contrato coma empresa foi firmado no dia 16 de março de 2012 e a obra deveria ter sido entregue em outubro deste ano.
Conforme ata de 24 de julho de 2007, a Associação de Pais e Mestres Criança Feliz, da escola Joana da Silva Mota, foi extinta e as atividades escolares enceraram no ano de 2009.
De acordo com a denúncia existe um possível crime de improbidade administrativa, uma vez que a obra não trata da manutenção de patrimônio, e também desvio de finalidade, já que a utilização deixa de lado a principal finalidade que é a oferta de ensino. A reportagem tentou entrar em contato com o promotor de Justiça substituto de Itaporã, Ricardo Rotuno - responsável pela investigação - mas não obteve sucesso.
Já o prefeito de Douradina, Darcy Freire (PDT), confirmou que não há mais aula na escola e que ela é uma extensão de outro colégio. Contudo, ponderou que quando realizou o convênio, a escola ainda funcionava e que eles não pensam em desistir da obra porque os moradores vão poder aproveitar a quadra para lazer.
A informação vai de encontro com dados do Sincov (Portal de Convênios do Governo Federal), o qual informa que a proposta foi enviada em 1º de julho de 2010, com início da vigência a partir de 31 de dezembro de 2010, ou seja, quando a escola já estava fechada.
“Vamos terminar o projeto. Um distrito com tantos moradores merece ter um espaço pra eles. A nossa ideia é trazer uma escolinha de futebol pra cá”, declarou. Questionado se ele acreditava que não estaria incorrendo em má versação do dinheiro público, Darcy foi categórico ao dizer que “não”.
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| Obra da reforma na escola Joana da Silva Mota, em Cruzaltina. |
Segundo moradores que pediram para não serem identificados, a escola sempre funcionou antes da administração do atual prefeito e o abandono de um prédio com salas e cozinha montadas é um crime contra a população. “O prédio lá é de muito valor pra gente. Agora as crianças precisam ir pra longe estudar. A quadra ta toda esburacada. A obra lá está parada. Precisaria é voltar a escola e também melhorar a quadra, ai sim teríamos melhoria de verdade”, declarou.
Fonte: midiamax
Por: Diana Gaúna
