Deputados estaduais entram em ‘esforço concentrado’ para votar orçamento

Prazo para apresentação de emendas ao texto original termina no dia 5 de dezembro

Deputados correm contra o tempo para emendar orçamento

Os deputados estaduais deram início a um ‘esforço concentrado’ a fim de votar o orçamento do Estado de 2012, apreciar matérias pendentes, inclusive vetos do governador André Puccinelli (PMDB), e entrar em recesso.

Os parlamentares estão focados no prazo-limite para apresentação de emendas ao orçamento que estima a receita e fixa as despesas em R$ 9,857 bilhões para o próximo exercício financeiro.

O relator da mensagem remetida ao Legislativo pelo governador e presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Casa, Antônio Carlos Arroyo (PR), fixou o dia 5 de dezembro como prazo de entrega das emendas, cujo relatório deverá ser apresentado até o dia 12 do mês que vem.

Agregando aos repasses constitucionais, mais da metade do orçamento (R$ 5,2 bilhões) será destinado para fortalecer as áreas prioritárias dos segmentos sociais, da seguinte maneira: saúde, R$ 879,1 milhões; educação, R$ 2,2 bilhões; assistência social e trabalho, R$ 262,5 milhões; segurança pública, R$ 921,6 milhões; e previdência social, R$ 1 bilhão.

Neste ano, a CCJ e a Comissão de Acompanhamento Orçamentário atuarão conjuntamente na análise da matéria. A expectativa de Arroyo é disponibilizar o relatório à Mesa Diretora até o dia 12 de dezembro, para a matéria ser incluída na pauta de votação.

BANCADA FEDERAL

Os representante de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional se reuniram na noite de terça-feira para a definição final das emendas de bancada que serão apresentadas ao projeto de lei orçamentária de 2012.

O senador Antônio Russo (PR) apresentou emenda para a rodovia MS-473 e, em conjunto com o senador Delcídio do Amaral (PT) e o deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT), para a MS-040.

A bancada concentrou suas emendas para as áreas de infraestrutura urbana, de esportes e de turismo, para a ampliação e reforma de rodovias estaduais e federais e para a mobilidade urbana, que engloba obras de infraestrutura nas cidades e de pavimentação.

Estavam presentes na reunião os senadores Antônio Russo (PR) e Delcídio, o coordenador da bancada, Geraldo Resende (PMDB), e os deputados Biffi, Edson Giroto (PMDB), Reinaldo Azambuja (PSDB) e Marçal Filho (PMDB).

Fonte: conjunturaonline

Por: Willams Araújo

Foto: Divulgação