Krug contesta dados de reportagem
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB), vê grave equívoco em dados segundo os quais apontam alguns municípios do Estado como supostos “inadimplentes’ e com nomes “negativos” junto ao CAUC (Cadastro Único de Convênio), ligado ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
Krug refere-se à matéria publicada na edição deste sábado (19/11) do jornal Correio do Estado, intitulada “Incompetência de 28 prefeitos pode barrar liberação de recursos”.
O presidente da Assomasul explica que a maioria dos municípios citados na reportagem não tem problema na prestação de contas com o governo federal, observando ainda que o CAUC “não é um cadastro de inadimplência, nem tem poderes ou atribuições legais para tornar qualquer ente federativo inadimplente, apenas é um instrumento criado para facilitar na formalização de convênios com o governo federal”, conforme atesta o próprio site do órgão.
O que deve estar ocorrendo, segundo ele, são algumas pendências em relação ao envio de documentação, o que é absolutamente passível de regularização da situação de cada prefeitura dependendo do interesse do prefeito, permitindo assim a liberação normal de recursos por parte do governo federal.
Além do mais, assegura, das 28 prefeituras identificadas como inadimplentes na matéria apenas 9 estão providenciando a prestação de contas referente a convênios anteriores, o que deve retardar um pouco a liberação de recursos que porventura estejam na iminência de ser transferidos.
O dirigente esclarece ainda o fato de a Assomasul não ter repassado nenhum dado a respeito da situação dos municípios, embora o CAUC é uma ferramenta de domínio público, ou seja, qualquer cidadão tem acesso a informações relacionadas a regularização de convênios com a União.
A prova do equívoco, portanto, está em trecho da própria reportagem divulgada pelo jornal em que o secretário municipal de Finanças de Dourados, Walter Carneiro Júnior, estranha a suposta inadimplência, uma vez que a prefeitura vem recebendo normalmente o repasse de verbas, referentes a convênios com a União.
Fonte: conjunturaonline
Da Assessoria
Foto: Chico Ribeiro
