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    quarta-feira, 19 de abril de 2017

    Mudanças de última hora na reforma surpreendem até aliados de Temer

    Integrantes do governo que participam das negociações em torno da nova Previdência disseram que não havia acordo fechado para a alteração na idade mínima

    © Lúcio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
    As mudanças feitas de última hora pelo relator da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), foram uma "surpresinha", como ele mesmo definiu, até para os principais aliados do presidente Michel Temer.

    Integrantes do governo que participam das negociações em torno da nova Previdência disseram à reportagem que não havia acordo fechado para a alteração na idade mínima para a aposentadoria de trabalhadoras rurais anunciada por Maia na manhã desta quarta-feira (19), quando a sessão para apresentação do parecer já havia sido aberta.

    Outro que foi pego de surpresa com a mudança foi o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que passou a terça-feira (18) preparando uma cartilha para traduzir a reforma para parlamentares. Próximo a Temer, ele foi escalado para cuidar da comunicação sobre a reforma no Congresso.

    Os 500 livretos de 23 páginas, capa em verde e amarelo, intitulados "Reforma da Previdência -conquista dos parlamentares" e assinados pela "base de apoio do governo no Congresso Nacional" foram rodados de madrugada, mas já saíram da gráfica desatualizados.

    A reportagem teve acesso à cartilha. Procurado, Mansur não revelou o quanto foi gasto, mas afirmou que as despesas serão rateadas entre os partidos da base e que os impressos não serão jogados fora.

    A publicação tem um prefácio apócrifo que aborda a necessidade de "ajustes" na Previdência Social.

    "Não há mais como adiar a reforma da Previdência, e assim garantir o direito de quem já está contribuindo, dos 28 milhões de aposentados e pensionistas e também daqueles que ainda nem entraram no sistema para que possam receber seus benefícios, todos os meses, sem atrasos", diz o texto.

    A introdução do livreto ressalta a parceria entre Executivo e Legislativo para fazer modificações "para que a proposta aqui apresentada atendesse, por um lado, as necessidades econômicas e, por outro, garantisse a sustentabilidade da Previdência Social".

    O texto diz ainda que a reforma "acaba com os privilégios e mantém os direitos adquiridos de quem está para se aposentar ou já se aposentou".

    A partir da página quatro, há uma sequência de páginas espelhadas comparando itens do texto original encaminhado pelo governo no final do ano passado e o substitutivo apresentado pelo relator.

    A cartilha, no entanto, ainda traz como novidade a aposentadoria aos 60 anos para trabalhadores rurais e 20 anos de contribuição. Nesta manhã, a idade caiu para 57 anos no caso das mulheres e o tempo de contribuição foi reduzido para 15 anos para ambos os gêneros.

    A flexibilização nos benefícios rurais era uma reivindicação feita pelos senadores, que já foram incluídos nos debates sobre a nova Previdência, para evitar mudanças significativas no texto quando ele chegar ao Senado.

    As regras de aposentadoria rural valem para os trabalhadores em regime de economia familiar, segundo o relatório.

    A definição relativa à integralidade da aposentadoria dos policiais que ingressaram até 2013 também foi comunicada aos jornalistas nesta manhã, mas já vem atualizada na cartilha.

    Isso aconteceu também com o aumento do ritmo de alta da idade mínima da aposentadoria urbana das mulheres.

    Com a mudança, a transição será mais rápida até a idade mínima de 62 anos -idade que a ser atingida em 2036. Assim, em vez de levar 20 anos, a transição para elas vai durar 18 anos.

    O relator informou que a idade mínima da mulher para quem queria se aposentar por tempo de contribuição, que começará aos 53 anos, vai subir um ano a cada dois anos. Nesta terça-feira (18), ele havia anunciado que o aumento seria de 11 meses a cada biênio.

    'SURPRESINHA'

    A mudança na idade mínima da trabalhadora rural foi anunciada pouco depois do início da sessão destinada à leitura do parecer na comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara.

    A equipe do relator chegou a divulgar uma versão do relatório à imprensa, mas, menos de meia hora depois, atualizou o documento, com a alteração na regra da aposentadoria rural.

    "Você acha que eu ia fazer esse relatório e não ia fazer uma surpresinha?", disse Maia. Com informações da Folhapress.


    Fonte: NAOM
    Link original: https://www.noticiasaominuto.com.br/economia/375485/mudancas-de-ultima-hora-na-reforma-surpreendem-ate-aliados-de-temer
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