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A informação, que será fundamental para os novos gestores adequarem o orçamento para o ano de 2017, será resultado de um trabalho que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul começa a fazer a partir de agora, por ocasião da divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), publicada pelo MEC.
De acordo com o Ministério da Educação e Cultura do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, chamado de ensino fundamental 1, o Brasil alcançou o IDEB de 5,5 e bateu a meta que era 5,2. Entretanto, no ensino fundamental 2, que compreende do sexto ao nono ano, o Brasil mais uma vez não cumpriu a meta nacional que era de 4,7, ficando com Ideb de 4,5.
Mas para o presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, além de conhecer esse índice é fundamental medir eficácia dos investimentos dos munícipios na área da educação. O trabalho, que faz parte da série “Transparência do TCE”, é uma iniciativa da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas e se traduz em mais um compromisso pelo uso correto do dinheiro público. “Transparência não pode ser apenas uma palavra usada pelos gestores públicos, trata-se de uma atitude concreta que deve ser adotada como padrão administrativo”, afirmou a diretora-geral da Escoex, conselheira Marisa Serrano.
A conselheira Marisa Serrano explica que, além de analisar a legalidade dos gastos é dever do conselheiro avaliar se os investimentos estão resultando em melhoria na qualidade do ensino.
Quadro de avaliação
O levantamento publicado esta semana pelo MEC aponta, por exemplo, que Campo Grande ficou abaixo da meta estipulada pelo IDEB que era de 5.6 e só atingiu 5.4. Já o município de Água Clara, ao contrário da Capital, teve uma evolução: da meta estipulada de 4.8 a educação do município atingiu a nota 6.8, registrando uma trajetória crescente desde o ano de 2007.
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A conselheira Marisa Serrano lembra que, com os números analisados agora, o TCE-MS lançará uma nova edição do livro, que compara o IDEB e os gastos em Educação por aluno/ano dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, para ser entregue aos novos prefeitos eleitos, e assim, adequarem os orçamentos para 2017 visando atingirem as metas do setor da educação.
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O que é o IDEB
O IDEB é um indicador geral da educação nas redes privada e pública, uma espécie de nota. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho no Saeb/Prova Brasil aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio. O índice é divulgado a cada dois anos e tem metas projetadas até 2021, quando a expectativa para os anos iniciais da rede estadual é de uma nota 6,0. Assim, para que IDEB de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente as aulas.
Fonte: ASSECOM
Por: Henrique Xavier Roberto Araújo
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