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    sexta-feira, 9 de setembro de 2016

    1ª mulher ministra no governo Temer toma posse na segunda

    Confirmada por Temer, Grace Mendonça é 1º mulher a assumir AGU. Ela foi convidada para o lugar de Fábio Medina, demitido nesta sexta-feira. Grace é servidora de carreira e já representou a AGU em julgamentos no STF.

    A nova advogada-geral da União, Grace Mendonça (Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU)

    Anunciada nesta sexta-feira (9), a nova advogada-geral da União, Grace Mendonça, é a primeira mulher a integrar o primeiro escalão do governo do presidente Michel Temer. Ela vai para o lugar do agora ex-ministro Fábio Medina, demitido também nesta sexta.

    Nascida em 17 de outubro de 1968, a nova chefe da AGU é natural de Januária (MG) e será a primeira mulher a assumir o cargo de advogada-geral da União, segundo a assessoria do órgão. Ela é servidora de carreira e está no órgão desde 2001.

    A nomeação de Grace foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" no início da tarde de sexta. Também foi publicada a demissão de Medina. A posse da nova ministra deve ser na segunda-feira (12), o que ainda não foi confirmado oficialmente.

    O Palácio do Planalto informou por meio de nota a saída de Medina e o convite a Grace Mendonça. No texto, Temer agradeceu "os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório". Ele foi demitido por telefone pelo presidente.

    Segundo a GloboNews, Medina teria tido uma discussão com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha nesta quinta-feira (8). Após o desentendimento, Padilha teria demitido Medina. O agora ex-advogado-geral da União, no entanto, havia afirmado que Temer é quem deveria tomar esse tipo de decisão.

    Temer se reuniu com a nova AGU nesta sexta em seu gabinete para convidá-la oficialmente para o cargo.

    Carreira

    A nova advogada-geral da União é bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, especialista em Direito Processual Civil e mestranda em Direito Constitucional, informou a AGU. Casada e mãe de três filhas, Grace foi professora titular de Direito Constitucional, Processual Civil e Direito Administrativo na Universidade Católica de Brasília entre os anos de 2002 e 2015. Ela é advogada desde 1990. Ocupou os cargos de assessora do subprocurador-geral da República (1995 a 2001) e advogada da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) (1992 a 1995).

    Ela faz parte do quadro de servidores da AGU desde 2001. A nova chefe da instituição atuava como secretária-geral de contencioso desde 2003. O cargo é responsável por representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Grace Maria já atuou em mais de 60 processos no Supremo.

    No órgão, também já exerceu os cargos de adjunta do advogado-geral da União e de coordenadora-geral do gabinete do advogado-geral da União em 2002. Ela também chegou a ocupar o cargo de advogada-geral da União interinamente.

    Em entrevista ao G1, o ex-advogado-geral da União Luiz Inácio Adams afirmou que a escolha de Grace Mendonça para o cargo foi "excelente". Ele ressaltou que o fato de haver uma mulher no comando da AGU é um elemento importante para o governo Temer. Adams chefiou o órgão de 2009 a março deste ano.

    De acordo com o ex-AGU, a nova chefe do órgão trará uma maior qualidade para a instituição devido ao perfil "técnico jurídico" da advogada.

    "A AGU é um dos órgãos do governo em que metade das áreas de direção e chefia são compostas por mulheres. É natural que seja uma mulher a assumir a instituição. Acho um fato relevantíssimo, é uma novidade para a AGU que se fazia madura para acontecer", disse Adams.

    Ele pontuou que a nova AGU saberá montar um quadro de assessores capazes, já que Grace conhece bem os funcionários que integram o órgão. O ex-advogado da União declarou ainda que Grace possui "larga experiência" na atuação com o STF.

    "Grace tem um enorme conhecimento dos ministros do STF como o Barroso, Toffoli, Marco Aurélio e outros. Todos os ministros de lá têm um carinho e respeito muito grandes por ela. Todos são simpáticos a ela pela qualidade de seu trabalho", concluiu Adams.

    O ex-advogado-geral da União e sucessor de Adams, José Eduardo Cardozo, relatou ao G1 que, ao assumir o comando da instituição, manteve Grace Mendonça no cargo de secretária-geral de contencioso por achá-la "muito competente". Cardozo comandou a AGU por dois meses.

    "Ter uma mulher no comando da AGU é uma decorrência natural, já que as mulheres sempre tiveram muito destaque no órgão. Grace é uma pessoa de carreira, muito consistente. Eu tinha uma relação de extrema confiança com ela na questão técnica", disse o advogado.

    Desentendimento

    Padilha indicou Medina para a pasta, mas, segundo a GloboNews, estaria insatisfeito com uma sucessão de ações consideradas erráticas pelo Planalto por parte do ministro no comando da AGU. Após a discussão entre ele e Padilha, assessores do governo já davam como certa a demissão.

    Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, a gota d'água para a demissão de Medina foram, segundo interlocutores do Palácio do Planalto, afirmações feitas recentemente por ele de que tinha a intenção de que a AGU se associasse à Lava Jato para investigar políticos.

    Além disso, segundo o Blog do Camarotti, interlocutores do governo o ex-AGU estava querendo ganhar uma visibilidade política no cargo e também ganhar protagonismo na própria Operação Lava Jato, o que seria incompatível com o cargo.

    Em agosto, o Fábio Medina pediu ao STF cópia de processos abertos contra diversos parlamentares dentro da Lava Jato para abrir ações de ressarcimento de valores desviados dos cofres públicos.

    Os pedidos da AGU foram feitos nos casos em que a Polícia Federal já concluiu a investigação e encontrou indícios de participação dos políticos em desvios no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

    Segundo apurou a TV Globo, também pesaram contra Medina a atuação no caso da demissão do presidente da EBC, o pouco diálogo com ministros do STF e problemas com a equipe do órgão.



    Da TV Globo, em Brasília
    Por: Roniara Castilhos

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