Reunião foi realizada nesta tarde no plenário da Assembleia Legislativa e visa à preparação da campanha Agosto Lilás de enfrentamento da violência contra a mulher
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Como preparação para a campanha Agosto Lilás, foi realizada, na tarde desta terça-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), reunião de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar. Proposta pela deputada Mara Caseiro (PSDB), presidente da Comissão, a reunião contou com a participação da subsecretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja.
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| Mara Caseiro destacou a necessidade do combate à violência doméstica |
A campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei 4.969/2016, objetiva sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que está completando 15 anos. Durante a campanha, são realizadas diversas ações de mobilização e discutidas estratégias para a redução da violência contra a mulher. A reunião desta tarde buscou iniciar as discussões dessas ações, que devem ser mais intensas neste ano, abrangendo todos os municípios de Mato Grosso do Sul.
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| Luciana Azambuja informou que a violência aumentou na pandemia |
“Nós vamos completar neste ano 15 anos da Lei Maria da Penha, que é uma lei muito importante no combate da violência doméstica e na proteção de nossas mulheres. É de muita importância ouvirmos a subsecretária Luciana Azambuja para sabermos mais sobre a atuação da rede de proteção das mulheres e os instrumentos que nós temos para o acolhimento das mulheres”, afirmou Mara Caseiro.
A parlamentar também enfatizou o papel desempenhado pela ALEMS no enfrentamento da violência contra a mulher. “Já foram aprovadas aqui na Assembleia Legislativa 44 leis em defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica”, informou. Entre essas leis, a deputada destacou a que criou o Agosto Lilás. “Essa é uma lei de extrema importância. Com a campanha, é divulgada nas escolas a Lei Maria da Penha, ajudando a começar por nossas crianças e nossos jovens a sensibilização para o combate à violência, à discriminação, ao preconceito para, assim, termos, realmente, uma sociedade mais justa e mais humana”, acrescentou.
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| Subsecretária falou sobre a rede estadual de proteção às mulheres |
A subsecretária Luciana Azambuja destacou a necessidade de enfrentamento da violência, em especial neste tempo de pandemia. “Nós tivemos em 2020, um ano atípico de pandemia, aumento de 33% do número de feminicídio, sendo 120% o aumento em Campo Grande”, informou. “Toda nossa atenção está intensificada na campanha Agosto Lilás e nos 15 anos da Lei Maria da Penha, que é uma das três melhores legislações do mundo de proteção de mulheres em situação e violência”, disse Luciana.
Com a intensificação da atenção à campanha neste ano, as ações deverão ser planejadas e executadas em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, de acordo com Luciana Azambuja. “Pedimos que a campanha Agosto Lilás, com sua mensagem pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres e meninas, chegue aos 79 municípios sul-mato-grossenses”, finalizou a subsecretária.
Por: Osvaldo Júnior
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