Programa deve ser sancionado pelo governador até a próxima semana e regulamentado em abril
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| Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) mostra replica de como será o cartão do Programa Mais Social ©REPRODUÇÃO |
A equipe do Programa Mais Social já está trabalhando na compilação de dados do CadÚnico do governo federal. As informações serão inseridos na plataforma do projeto que irá garantir R$ 200 por mês para cerca de 100 mil famílias carentes do Estado. A expectativa é que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancione a lei na próxima semana. O texto deve ser regulamentado em 30 dias.
De acordo com a secretária da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Elisa Cleia Nobre, são 170 pessoas trabalhando para dar celeridade na implantação do programa.
"O trabalho interno está sendo feito para quando estiver em vigor o beneficiário seja contemplado o mais rápido possível", afirmou.
Para participar do Mais Social, além de estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), é necessário que a somatória da renda mínima per capita da família não ultrapasse meio salário mínimo. As crianças deverão estar matriculadas e frequentando a escola. Também está especificado que a família não pode receber o benefício se tiver outro da mesma fonte. Isso significa que auxílio emergencial do governo federal e do município são rendas que poderão implementar no seguro alimentar dessas pessoas.
Quem se enquadrar nesses critérios irá receber uma visita da equipe do programa."A pessoa não tem nenhum lugar para ir. Nós que vamos in loco visitar para confirmar os dados", explicou Elisa.
Com a pré-analise já foram identificadas 70 mil famílias em situações de vulnerabilidade social e vulnerabilidade extrema. Dessas 30 mil já estão cadastradas no programa Vale Renda que será migrado para o Mais Social. A expectativa é que o primeiro pagamento seja feito até junho, referente ao mês de maio. O programa será permanente e prevê ainda a 13° parcela em dezembro.
O cartão será do tipo alimentação do Banco do Brasil e vai operar com a bandeira Visa. Com isso será permitido a compra de alimentos e produtos de higiene de forma livre. Já gasolina, bebidas alcoólicas e produtos com à base de tabaco são proibidos, sob pena de perda do benefício. Serão excluídos ainda os beneficiários que passar o cartão a terceiros e não completarem mais os requisitos para fazer parte do programa.
O cartão será entregue na mão do beneficiário pela equipe do programa. "Estaremos fiscalizando os gastos. O beneficiário é livre para comprar o que precisa, mas tem que cumprir as regras. O Mais Social é uma resposta para a sociedade que estava cobrando uma posição do governo para a questão alimentar de quem precisa", concluiu a secretária.
Por Gabriela Couto
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