Titular da Semadur, Luís Eduardo Costa garantiu ampliação no alcance da normativa com mudança em decreto
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| Motorista de aplicativa com máscara, o que deve ser cobrado de todos os outros motoristas acompanhados ©Kisie Ainoã |
Publicado na tarde de ontem (18), o decreto que obriga o uso de máscaras em espaços fechados de Campo Grande, públicos e privados, já deve mudar. Segundo o titular da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), Luís Eduardo Costa, o EPI (Equipamento de Proteção Individual) passará a ser exigido também nas ruas e nos veículos.
O endurecimento, segundo o secretário, se deve a uma primeira “interpretação errônea” do decreto. Assim, a máscara será obrigatória também no passeio público de ruas e avenidas.
A edição do decreto deve determinar a proteção facial também nos interior dos veículos com mais de um ocupante.
As mudanças serão publicadas ainda hoje no Diogrande (Diário Oficial do município), garantiu o titular da Semadur. A edição desta sexta-feira (19) ainda não saiu.
O texto original, publicado em edição extra do diário desta quinta-feira (18), determina utilização de máscara em estabelecimentos fechados, particulares ou não, comerciais, industriais e de serviços, com atendimento ao público. Entram neste quadro shoppings, lojas do varejo, supermercados, restaurantes, bares e conveniências, além de espaços comuns em condomínios residenciais e comerciais.
O decreto diz também que o EPI não precisa ser usado nas academias ou demais espaços fechados de atividades esportivas, bem como por pessoas com deficiência intelectual ou transtornos psicossociais que não consigam utilizar as máscaras e por crianças menores de 4 anos.
Segundo a norma, quem desobedecer a determinação pode ser penalizado com multa e até prisão por crimes de desobediência e contra a saúde pública. As punições deverão ser aplicadas a partir de 1º de julho de 2020.
A medida que obriga o uso do EPI tenta coibir o avanço do novo coronavírus na Capital, que, hoje, já soma 975 casos confirmados.
No Estado, o uso obrigatório da máscara passa a valer a partir da próxima segunda-feira (22), para os 79 municípios.
Fonte: CAMPO GRANDE NEWS
Por: Jones Mário
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