Medida faz parte do pacote econômico proposto pela equipe do Ministério da Economia para amenizar a crise.
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Com o estado de calamidade pública decretado, muitos estados têm adotado medidas de contenção da disseminação do novo coronavírus no país, as chamadas quarentenas. Isso gerou um fechamento temporário em massa de bares, restaurantes e de lojas não consideradas de produção essencial.
Outro setor afetado pela pandemia é o de trabalhadores autônomos. Feiras, comércios de rua em rua de grande circulação e etc, também receberam a sanção para deixar de funcionar por algumas semanas. Dados os fatos, muitos trabalhadores têm se perguntado sobre como ficarão as contas no final do mês após esse período de reclusão.
Auxílio para MEI, informais e desempregados
O governo federal anunciou recentemente o pagamento de R$ 200,00 mensais para profissionais autônomos, como meio de ajuda ao trabalhador informal de baixa renda durante o período de quarentena. A medida faz parte do pacote econômico proposto pela equipe do Ministério da Economia para amenizar a crise.
As quantias também se aplicam para quem for Microempreendedor Individual (MEI) ou estiver desempregado. Nesses casos, só receberão aqueles considerados de baixa renda. O dinheiro poderá ser retirado entre os meses de abril e junho.
Estima-se que serão beneficiados cerca de 15 a 20 bilhões de brasileiros. Contudo, a medida ainda passa por ajustes de elaboração para posteriormente ser aprovada pelo Congresso Nacional sob a forma de Projeto de Lei. A previsão é de isso ocorra dentre os próximos dias.
Como receber o auxílio?
Algumas informações já foram liberadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Entre elas:
- Têm direito ao benefício os trabalhadores sem carteira assinada, microempreendedores individuais (MEI) e desempregados, com mais de 18 anos e que estejam de acordo com o critérios do Cadastro Único (CadÚnico), voltado para pessoas de baixa renda.
- Beneficiários de outros benefícios, como Bolsa Família, aposentadoria ou pensão, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), não receberão o auxílio.
- Inscritos no CadÚnico que cumprem os critérios acima terão as inscrições realizadas de forma automática.
- Quem não está no Cadastro Único terá direito ao auxílio por meio de inscrição no site criado pelo Ministério da Cidadania para saber se o cidadão cumpre os requisitos de concessão. A liberação ainda não teve data anunciada.
- Os pagamentos poderão ser feitos diretamente na conta do trabalhador ou, para aqueles sem conta em banco, está previsto a criação de um cartão virtual que permita o saque em caixas eletrônicos.
De acordo como setores econômicos do governo, serão gastos ao todo R$ 5 bilhões por mês com a medida. Como serão três meses, o saldo final será próximo de R$ 15 bilhões.
Por Renato Soares
