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O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), atual presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) defendeu na última sexta-feira, dia 29 de novembro, a manutenção dos valores atuais para investimento na área de Assistência Social nos municípios de Mato Grosso do Sul.
Caravina discursou na abertura do 2º Seminário Estadual da Primeira Infância, na Escola do Sistema Único de Assistência Social, no Guanandi, em Campo Grande, que reuniu visitadores, gestores públicos e conselheiros para mostrar as conquistas do Programa Criança Feliz, do governo federal.
O dirigente destacou que a maior preocupação dos prefeitos é com a possibilidade de redução dos valores destinados ao Programa Criança Feliz como parte da proposta de flexibilização dos gastos da União apresentada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
Na avaliação de especialistas, a ausência de garantia de recursos para as áreas sociais pode piorar os serviços públicos e aumentar desigualdades sociais nas cidades brasileiras.
Diante do risco de redução dos repasses, Caravina aconselhou a Secretaria de Estado de Assistência Social a levar essa preocupação dos prefeitos sul-mato-grossenses ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
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O presidente da Assomasul disse que hoje existe um receio muito grande dos gestores públicos em relação aos programas sociais do governo, uma vez que a maior responsabilidade fica com as prefeituras, contudo, a manutenção do Programa Criança Feliz é muito importante.
Por enquanto, 28 dos 79 municípios do Estado aderiram ao programa do governo federal, mas outros devem fazer o mesmo.
Ainda em sua fala, Caravina falou também da importância da realização do seminário destinado à capacitação na área de assistência social e voltou a comentar a respeito da visão das gestões com relação a criação de programas pelo governo.
“Hoje, os prefeitos têm muito receio de aderir aos programas do governo, uma vez que ao longo dos anos, os municípios receberam vários do governo, não só na área de assistência social, mas na área de saúde, como por exemplo os ESF, que ao longo do tempo passaram a ser subfinanciados pela União, mas a responsabilidade fica para os municípios”, observou o dirigente.
De acordo com ele, quando surge um programa novo, os gestores ficam com medo de ficar com toda a despesa. “Mas o Criança Feliz é um ótimo programa, porque atua na base da criança, na proteção da primeira infância e vai fazer a diferença no futuro dessas crianças”, acrescentou.
Micro-ônibus
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Elisa Cleia Nobre destacou os avanços do Criança Feliz no estado e importância do encontro.
“Hoje nós estamos trazendo todos os visitadores do programa Primeira Infância. Essas pessoas são as que entram nos lares e que mostram aos pais como é ter esse vínculo com a criança'', apontou a titular da Sedhast.
Elisa explica que esse seminário serve para que os programas sejam executados com excelência e que já são quarenta municípios aptos. Além disso, nesta sexta-feira mais dois fizeram a adesão ao programa, que são Bonito e Anastácio.
Durante o encontro, foram entregues quatro micro-ônibus, sendo dois para Campo Grande, um para Naviraí e outro para Rio Brilhante.
Criança Feliz
O Programa Criança Feliz, do Governo Federal, é uma ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral.
É uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
Por: Bianca Lima
