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Os dois dias (23 e 24) do encontro técnico da Rede Nacional de Indicadores Públicos promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) foi realizado na Escola de Contas do TCE-SP, e reuniu servidores de todos os Tribunais de Contas do País.
Pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) participaram dos treinamentos e oficinas, o diretor-geral Eduardo dos Santos Dionizio, o chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Gláucio Hashimoto e o servidor que trabalha no departamento de Tecnologia da Informação (TI), Jonathan Oliveira.
A reunião técnica com os integrantes da Rede Nacional de Indicadores (INDICON) teve como um dos objetivos centrais, discutir o aprimoramento dos Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) nas Cortes de Contas do Brasil.
Lançado no ano de 2014 pelo TCE-SP, o indicador é uma ferramenta que tem o objetivo de medir a eficácia das políticas públicas municipais a partir de sete áreas temáticas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação.
A abertura do encontro, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) com apoio logístico da Corte paulista, contou com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Antônio Roque Citadini. “É de suma importância para a população que as atividades de controle externo dos Tribunais de Contas sejam aprimoradas, como de fato tem ocorrido. A adoção destes indicadores é um avanço para as administrações e para toda sociedade”, pontuou Roque Citadini.
Sob a coordenação do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, o encontro contou com a presença do Presidente do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG); do Conselheiro-Presidente Antônio Cristóvão Correia de Messias (TCE-AC); do Conselheiro-Corregedor, Inaldo da Paixão Santos (TCE-BA) e do Conselheiro Vancênor Brás (TCM-GO).
Indicadores
Em suas palavras, o Conselheiro Sidney Beraldo agradeceu os presentes e destacou que todos os Estados enviaram representantes ao encontro. “É importante que os dados sejam utilizados como ferramenta de fiscalização, para dar consequência ao trabalho e chegar ao mais importante, que é um serviço público de qualidade para a população”, destacou.
A Rede Nacional de Indicadores (INDICON), criada em 2016 e integrada por membros das Cortes de Contas brasileiras, foi concebida com a meta de implantar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) em toda a Federação. “A corrupção é terrível, mas uma gestão ruim também atrapalha muito o desenvolvimento das políticas públicas. Mas acho que estamos mudando isso. E os indicadores ajudam nesse processo”.
Durante o encontro, técnicos e integrantes da Rede INDICON compartilham experiências e trocam informações sobre a operacionalização dos indicadores em seus respectivos Estados e destaca a evolução, mudanças estruturais, metodologia de implantação e resultados obtidos. Também foram discutidos conceitos básicos de auditoria, normatizações, e aprimoramentos das ações de fiscalização junto aos jurisdicionados.
Por: Olga Mongenot
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