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O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) está liderando uma comitiva de em torno de 60 prefeitos do Estado que participam da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que tem sequência até quinta-feira, dia 11 de abril, na capital federal.
A tradicional mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) este ano busca debater com o novo Governo Federal e Congresso Nacional o desentrave de pautas municipalistas como a destinação dos royalties do petróleo aos municípios; a questão do ISS na cobrança do cartão de crédito, a concessão onerosa entre outros temas da pauta de reivindicações.
Nesta terça-feira, dia 9 de abril, o gestor esteve acompanhando a abertura do evento que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, ministros e congressistas.
Em sua primeira análise, Caravina disse que a fala do presidente foi breve, limitando-se a não citar a maioria dos pontos da pauta prioritária defendida pela CNM sinalizando apenas ser favorável ao aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro deste ano.
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Bolsonaro, na visão do presidente da Assomasul, não deixou claro o desejo de atender todas as demandas dos gestores públicos. “Ele voltou a reafirmar que é municipalista e que o pouco que tem terá de ser dividido com os municípios e confirmou a questão do 1%. A gente esperava que ele falasse de forma concreta das pautas municipalistas. Em resumo, ele só adiantou que o governo vai apoiar o Congresso na aprovação do 1% do FPM a ser pago em setembro, que é importante porque é um mês de receita baixa”, explicou o dirigente.
A esperança dos prefeitos, segundo o prefeito, é quanto a posição dos ministros com os quais os prefeitos irão se reunir no período da tarde para tratar de uma série de assuntos de interesse das prefeituras. “A gente está acreditando que os ministros que vão se reunir com os representantes do Poder Executivo e irão falar de forma mais concreta sobre alguns assuntos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, vai ter uma audiência e deve falar alguma coisa”, explicou, acrescentando que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, prometeu a liberação de R$ 500 milhões de recursos de sua pasta para atender aos municípios.
PAUTA MUNICIPALISTA
Como parte da pauta municipalista, os prefeitos vão promover ainda nesta terça-feira (9), às 17 horas, uma manifestação em frente do Supremo Tribunal Federação (STF) em favor da votação dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros.
A proposta foi apresentada pela Associação dos Municípios de Paraíba e defendida por Caravina. Na prática, os prefeitos querem que o STF decida sobre a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que altera as regras de redistribuição dos royalties com base em novos critérios para um repasse mais justo.
Caravina defende a redivisão dos royalties de modo que todos os municípios sejam contemplados com recursos provenientes da produção de óleo brasileira.
A CNM calcula que mais de R$ 50 bilhões deixaram de ser distribuídos, entre 2013 e 2018, para regiões não produtoras.
Por: Bianca Lima - Com informações Assomasul
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