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Na maioria dos atropelamentos envolvendo animais nas vias públicas e rodovias acontece a omissão de socorro por parte dos motoristas, motociclistas ou ciclistas que se envolvem de forma direta ou indireta nos acidentes, causando por muitas vezes a morte desses animais. Essa omissão de responsabilidade causa uma falsa sensação de impunidade e o animal muitas vezes é tratado como lixo, não sendo pouco comum que os restos mortais dos animais acabem por causar outros acidentes no mesmo lugar.
O deputado Lucas de Lima apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa em que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados, determinando a responsabilidade pela guarda de animais domésticos. O projeto estabelece uma sanção administrativa com multa de 200 UFERMS ao motorista, motociclista ou ciclista infrator, bem como ao proprietário ou responsável pela guarda e cuidado do animal, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente. A ideia é reverter parte das receitas arrecadas com as multas aplicadas, para o custeio de programas e ações de prevenção e conscientização sobre este tema e apoio a entidades e projetos voltados para o bem estar animal.
"Esse projeto visa alertar as pessoas para que cuidem melhor de seus animais domésticos. Essa é uma responsabilidade muito grande, pois eles são dependentes de nós para tudo. Fico muito triste quando encontro nas ruas ou nas rodovias os animais atropelados e muitas vezes apodrecendo. Essa falta de cuidado chega a ser desumana, e uma sanção se faz necessária para que haja uma mudança de comportamento. Além disso a reaplicação dos valores arrecadados vai trazer benefícios para os projetos que tratam do bem estar animal." lembrou o deputado.
Por: Celso Costa
