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Em uma solenidade marcada pela simplicidade e pelo sentimento de gratidão, o Des. Divoncir Schreiner Maran, presidente do Tribunal de Justiça, entregou a reforma e a ampliação do prédio do Fórum da comarca de Brasilândia.
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Em seu discurso, ele garantiu que, a partir de agora, os quase 12 mil habitantes da próspera Brasilândia têm um espaço renovado, ampliado, com concepção de sustentabilidade, eficiência energética e acessibilidade para dar solução aos seus conflitos.
“Para tanto, investimos mais de R$ 550 mil e esse tem sido o compromisso da nossa administração: promover melhorias nos prédios da justiça, melhorar equipamentos, instalações. Acredito e trabalho para alcançar um ideal de justiça rápida, sem perder a segurança e as garantias necessárias ao processo. Instalações não fazem sucesso, pessoas sim! Isso é avanço, é o futuro. Recebam essa obra não só como o concreto frio, mas com o calor de uma justiça que busca se fazer mais eficiente a cada dia”.
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O juiz André Ricardo, que responde pela comarca, agradeceu ao presidente do TJMS a constante preocupação em dotar o Judiciário com as melhores condições estruturais possíveis, não se limitando a comarcas de maior porte, mas abrangendo comarcas de primeira entrância, como é o caso de Brasilândia.
“Além de preocupações meramente estéticas, como a beleza do prédio, a obra teve viés precípuo de conferir funcionalidade, acessibilidade aos portadores de necessidades especiais e de sustentabilidade ambiental. Recebemos essa obra com grande alegria. Muito obrigado”, agradeceu o juiz.
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O prefeito de Brasilândia, Antonio Thiago, ressaltou que esta é uma data de festa, de alegria para a cidade, que recebe uma obra tão importante e lembrou que estava presente na inauguração do Fórum.
“Nossa cidade está crescendo e existem preocupações com a qualidade no trabalho, com o meio ambiente, e o Poder Judiciário tornou este Fórum moderno, atual, contemplando todos os aspectos. Agradeço ao Des. Divoncir por olhar para nossa cidade com carinho, melhorar as condições de trabalho dos servidores, pois isso reflete na melhoria da qualidade de vida de brasilandenses”.
O Defensor Público Geral, Luciano Montali, garantiu ser uma satisfação estar presente em mais esse passo do Tribunal de Justiça, pois tem acompanhado as ações do TJMS desde a administração anterior, quando assumiu a Defensoria Geral em 2015. Montali garantiu notar que o Tribunal de Justiça preocupa-se com o servidor, é muito atuante para que a população sul-mato-grossense receba esse serviço essencial, que é a justiça, sendo o jurisdicionado muito bem atendido.
“Mesmo na situação difícil em que o país se encontra, o TJMS continua com seu trabalho de melhoria e crescimento, levando comarcas, criando e instalando varas para que a população não sofra ainda mais com essa crise. A preocupação do TJMS é com as pessoas. Poderíamos dizer esse prédio é só uma construção, mas é uma construção feita e pensada para as pessoas que trabalham aqui e para os que vêm em busca da justiça”, apontou.
O promotor Paulo Henrique Mendonça de Freitas usou a palavra em nome do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Passos, e ressaltou também que é em tempos de crise que os direitos passam a exercer papel fundamental e para sua garantia, a população acaba batendo à porta do judiciário.
“Para ter seus direitos garantidos e respeitos, cidadão busca a justiça, resultando no crescimento da demanda, com a garantia dos direitos mínimos ao cidadão. E uma reforma como essa é um presente para essa comarca. Em nome do Ministério Público, agradeço ao presidente do TJMS o empenho para melhorar as condições de trabalho de servidores, magistrados, defensoria e MP, enfim, dos que estão a frente junto à população”.
O advogado Sérigo Marcelo Andrade Juzenas falou em nome do presidente da OAB/MS e iniciou afirmando que a obra no Fórum é um marco de crescimento da comarca. Ele cumprimentou o juiz André Ricardo, pela forma como vem conduzindo os trabalhos e agradeceu a forma respeitosa e cordial com que trata os operadores do direito.
“Lembro de quando o Fórum era situado no centro da cidade e o plenário da Câmara Municipal era utilizado para realizar as sessões de julgamento do Tribunal do Júri. A entrega de hoje mostra que o Tribunal de Justiça não deixou de olhar para as comarcas pequenas e isso é motivo de muito orgulho para nós”.
Além dos já nominados, estiveram na solenidade autoridades locais, servidores, o Diretor-Geral do TJMS, Marcelo Vendas Righetti, e o diretor da Secretaria de Obras do TJMS, Daniel Felipe Hendges.
Obras - A obra começou em outubro de 2017, ampliando a área construída, que passou a ter no total 563,30m². A ampliação remanejou o gabinete para uma nova área, permitindo mais qualidade no trabalho para assessores e estagiários.
Foram feitas adequações da copa e no layout interno, com mudanças na fachada. Todos os banheiros foram reformados e agora têm novos pisos, azulejos, louças e metais, além das devidas adaptações para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Janelas, portas internas e toda a cobertura passaram por revisão antes da pintura geral, da adequação na entrada de energia e das adaptações no sistema de caixas e dutos de esgoto e água pluvial.
O prédio tem ainda estacionamento privativo murado e com cerca elétrica, proporcionando mais segurança ao juiz, além de estacionamento para os servidores. O estacionamento destinado ao público foi ampliado, com vagas para portadores de necessidades especiais.
E mais: como já ocorre há algum tempo nas obras do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, a edificação é plenamente acessível, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, e banheiros adaptados para atender pessoas que tenham algum tipo de necessidade especial.
Outros pontos significativos, considerados na concepção do prédio, foram a sustentabilidade e a eficiência energética, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as questões ambientais.
Para tanto o prédio foi dotado de condicionadores de ar tipo split, de maior eficiência energética, mais econômicos e silenciosos, luminárias e lâmpadas de alta eficiência em LED, instalação de reservatório para reuso de águas pluviais, além de privilegiar a iluminação natural e manter uma boa taxa de permeabilidade do solo.
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