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Amplamente discutido pelos parlamentares, o Projeto de Lei 118/2018, de autoria do deputado estadual Dr. Paulo Siufi (MDB), foi aprovado em segunda votação por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira, 11. O PL dispõe sobre a proibição da formação profissional dos cursos de nível médio ou técnico da área da saúde na modalidade de ensino a distância (EAD).
O debate sobre a proibição do EAD na área da saúde foi uma solicitação dos 14 conselhos profissionais regionais da área da saúde, que se posicionaram contrários à autorização de tais cursos, como fora regulamentado pelo Decreto Federal 9.057/2017, que ampliou excessivamente o número de vagas nos cursos devido à flexibilização das novas regras contidas no decreto.
No início de junho passado, o deputado Dr. Paulo Siufi, que também é presidente da Comissão Permanente de Saúde da ALMS, convocou uma audiência pública para discutir as implicações do EAD nas áreas da saúde. A audiência contou com a participação do senador Waldemir Moka, do deputado federal Henrique Mandetta, do deputado estadual Pedro Kemp, do vereador de Campo Grande Dr. Wilson Sami e de representantes dos 14 Conselhos Regionais de Mato Grosso do Sul que representam as 15 profissões da área, bem como de acadêmicos.
“Não sou contrário aos cursos EAD de um modo geral. Este projeto não restringe outras áreas do conhecimento. No entanto, na área da saúde é preciso cautela. Caso esses alunos não tenham contato direto com o paciente, com procedimentos e laboratórios, por exemplo, poderão colocar em risco a saúde e a vida da população. A vida não pode ser tratada a distância. Ela tem que ser cuidada de perto”, justificou Dr. Paulo Siufi.
Após o recesso parlamentar, o Projeto de Lei 119/2018, também de autoria de Siufi, que dispõe sobre a proibição da formação profissional dos cursos de graduação da área de saúde, na modalidade EAD em sua totalidade. “Hoje votamos contra o ensino a distância de nível médio em nosso Estado. No próximo semestre, voltaremos a esta Casa para termos a certeza de que os parlamentares se preocupam com a saúde do nosso povo e vão votar também contra o EAD na área da saúde para os cursos de nível superior”.
Diversos representantes dos conselhos ligados à área da saúde acompanharam a votação, que fechou com um placar de 18 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Agora o projeto de lei será encaminhado para análise do governador Reinaldo Azambuja.
Fonte: ASSECOM
Por: Adriana Viana
Por: Adriana Viana
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