Três projetos ainda precisam ser analisados em segunda votação
 |
| Deputados analisaram projetos incluídos hoje na pauta ©Divulgação/ALMS |
Deputados aprovaram em primeira votação nesta quinta-feira (3) três projetos inseridos hoje na pauta de votação, dois deles relacionados a aumento de salário para servidores do poder judiciário. Os projetos foram aprovados por unanimidade pelos 19 deputados presentes na sessão.
O primeiro deles diz respeito a aumento da gratificação de função comissionada paga para servidores em atividade no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o texto encaminhado aos deputados em abril passado pelo presidente do TMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Divoncir Schreiner Maran, por ano, a gratificação passará de 5% para 10%, fazendo com que no prazo de 10 anos os servidores recebam o dobro do salário.
Caso o projeto for aprovado, de imediato os servidores receberão 20% a mais do salário, porque o projeto prevê que a gratificação seja retroativa a janeiro de 2016. Em 10 anos, os servidores terão o salário dobrado com a gratificação.
A justificativa do judiciário para o aumento na gratificação é que “identificou-se a necessidade de prestigiar servidores que há muito tempo já ocupam cargo em comissão ou função de confiança e que contribuíram e veem contribuindo com disposição, experiência, eficiência para o aprimoramento dos serviços”,
Outros dois projetos aprovados também tratam sobre servidores do judiciário, um deles adequa nomenclatura da Seção Especial Cível do TJMS e outro reajusta o salário dos servidores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do MPC (Ministério Público de Contas) em 3,04%, mesmo percentual pago aos servidores estaduais.
Inicialmente, as categorias pediram 8% de reajuste, mas estudo feito pelo tribunal concedeu valor menor. Os projetos seguem para votação em segunda discussão.
Fonte: ASSECOM
Por: Aliny Mary Dias e Evelin Cáceres
Por: Aliny Mary Dias e Evelin Cáceres
