Campo Grande (MS),

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    20/03/2018

    Ministros negam reunião anunciada por Cármen Lúcia sobre 2ª instância

    Segundo magistrados, Celso de Mello, para poupar a presidente da Corte de um possível emparedamento dos colegas, teria sugerido um diálogo antes de o assunto esquentar no plenário

    © Nelson Jr./SCO/STF
    Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) disseram nesta terça-feira (20) que não foram convidados para a reunião a portas fechadas em que seria discutido o impasse sobre a prisão após condenação em segunda instância.

    A existência de uma reunião informal entre os ministros, que seria realizada nesta terça, foi anunciada pela presidente da corte, Cármen Lúcia, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas, na segunda-feira (19). Segundo Cármen Lúcia, o encontro foi solicitado pelo decano, Celso de Mello.

    "O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos. Não é nem reunião formal, não fui eu que convoquei, mas é comum a conversa acontecer", disse Cármen na entrevista à rádio.

    Os ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso, por exemplo, disseram que não foram convidados para a reunião, ao chegarem nesta tarde para a sessão da Primeira Turma, da qual fazem parte.

    Marco Aurélio, relator de duas ações em tramitação que discutem a chamada execução provisória da pena, reafirmou que é a favor de o Supremo julgar logo o mérito da questão. "O julgamento do mérito [das ações] é importante para pacificar", disse o ministro.

    Assessores da presidente e do ministro Celso de Mello disseram nesta terça não ter informações sobre a realização ou o cancelamento do encontro.

    A ideia da reunião que talvez nunca aconteça surgiu na semana passada, quando ministros que querem rever a prisão depois de condenação em segunda instância já se preparavam para forçar, em plenário, a discussão do tema.

    Segundo magistrados, Celso de Mello, para poupar Cármen Lúcia de um possível emparedamento dos colegas, teria sugerido um diálogo antes de o assunto esquentar no plenário.

    Ela teria concordado com a ideia e inclusive avisado outros colegas que a conversa deveria ocorrer.

    Para a surpresa geral, antes do tal encontro a presidente do STF deu entrevistas para a rádio Itatiaia, de Minas Gerais, e para a GloboNews reafirmando sua decisão de não pautar o tema de nenhuma maneira, e dando a entender que a revisão da norma reforçaria a impunidade no país.

    Ministros consideram que caíram em uma armadilha da magistrada, que teria sinalizado com o diálogo para logo depois reafirmar que não alteraria em um milímetro a sua posição. 

    Fonte: NAOM - Com informações da Folhapress.


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