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| Prefeito Marquinhos Trad em discurso durante a solenidade de assinatura das emendas. ©Marlon Ganassin/PMCG |
Instituições que prestam serviço assistencial e de atendimento de saúde à população campo-grandense estão sendo beneficiadas com aproximadamente 2,3 milhões provenientes do Fundo Municipal de Investimentos Sociais (FMIS), repassados por meio de emendas parlamentares. A assinatura das emendas aconteceu na manhã desta sexta-feira (16) no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Marquinhos Trad, do secretário de Saúde, Marcelo Vilela, vereadores e representantes das instituições.
Os recursos são destinados para compras de material de consumo ou permanentes, não podendo ser usados para compra de alimentos ou aplicados no pagamento do quadro de pessoal da instituição. Em 2017, cada parlamentar pôde destinar até R$ 80 mil para as instituições.
Durante a solenidade, o prefeito Marquinhos Trad destacou a importância do trabalho prestado pelas instituições na assistência da comunidade e lembrou que, por conta das novas regras do Marco Regulatório, que determina os critérios necessários para repasses de recursos públicos para entidades sociais e sem fins lucrativos, foi preciso uma organização ainda maior para se adequar e consequentemente evitar entraves quanto à disponibilização destes recursos.
“Quando o executivo tem credibilidade o legislativo se sente seguro para andarmos juntos e, neste processo, é preciso também que as entidades estejam organizadas, porque não depende somente da nossa boa vontade. E preciso atender essas exigências da lei que não é do município nem do o estado e sim federal. Portanto, nós parabenizamos todas as entidades que conseguiram se adequar e estão formalizando o recebimento destes recursos que serão muito bem aproveitados”, complementou.
O presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha, reforçou a importância da formalização do repasse e a importância do esforço conjunto entre os poderes executivo e legislativo no atendimento às instituições que prestam um importante serviço para a sociedade.
“Eu, enquanto presidente dessa Casa de Leis e em nome dos demais vereadores, digo que estou orgulho de estar participando deste momento,onde vemos a concretização de uma vontade política derivadas da união da prefeitura com a câmara e que beneficia direta e indiretamente milhares de cidadãos campo-grandenses, através do brilhante trabalho prestado por essas instituições.Talvez não seja o suficiente para suprir todas as necessidades, mas sabemos que serão bem utilizadas, com a seriedade e trabalho de todos”, disse.
O secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, reforça que momento simboliza o empenho da gestão em dar transparência e mostrar a legalidade das ações e, consequentemente, reforça o compromisso com as instituições que se dedicam ao assistencialismo.
“Nós trabalhamos arduamente ao longo do ano passado para que o maior número de instituições pudessem ser contempladas. Demos todo o suporte necessário e hoje é a concretização de todo nosso empenho”, diz.
Em 2017, foram realizados 127 processos para destinação, sendo que 44 instituições foram inscritas e 40 atenderam as exigências do Marco Regulatório e estas devem receber o montante de R$ 1,847 milhão. 15 unidades da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) também serão contempladas com R$ 388 mil.
95% dos repasses às instituições já foram destinados mais de. Apenas quatro ainda precisam apresentar a documentação correta para liberação do recurso.
Beneficiados
O Lar Vovó Miloca que atende crianças vitimas de violência doméstica ou em estado de vulnerabilidade social, é uma das 40 instituições beneficiadas. A entidade recebeu R$20 mil.
“Estamos muito contestes, pois este recurso será muito importante para que a gente possa melhorar a estrutura da nossa unidade e atender as crianças com mais qualidade”, disse a presidente da entidade, Josefa Rosa de Andrade Araújo.
O Ásilo São João Bosco, no bairro Tiradentes, foi beneficiado com recurso de quatro emendas que somam o montante de R$58, que serão utilizados na compra de materiais, insumos e equipamentos.
“Nós atendemos hoje 73 idosos e toda e qualquer ajuda é de extrema importância. Esse recurso vem em boa hora, pois vai assegurar que nossos usuários não fiquem desassistidos”, diz o presidente da instituição, Gercinio José dos Anjos.
Fonte: ASSECOM
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