Justiça nega liberdade a réus acusados de tatuar e filmar menor à força, diz defesa

Advogados de tatuador e pedreiro pediram soltura para que respondessem ao crime fora do presídio. Menor teve a inscrição 'eu sou ladrão e vacilão' tatuada na testa no ABC.

O tatuador Maycon Reis e o vizinho Ronildo Moreira foram presos por torturar adolescente em São Bernardo do Campo (Foto: Divulgação/Polícia civil)

Pela segunda vez, a Justiça de São Paulo negou nesta semana o pedido de liberdade provisória aos dois réus acusados de tatuar um adolescente à força e filmar o crime no dia 9 de junho no ABC. Desse modo, eles continuarão presos. A informação é de um dos advogados dos agressores, Marcos Antonio dos Santos.

“As razões do recurso são fato da decisão de liberdade provisória. Anteciparam o mérito do processo em primeira instância, desconsiderando os bons antecedentes e a primariedade”, disse Santos, que defende o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27, que escreveu ‘eu sou ladrão e vacilão’ na testa do menor de 17 anos em São Bernardo do Campo. Apesar de não fazer parte da defesa do outro agressor, Ronildo, ele informou que o pedido feito para ele também foi negado.

O advogado disse que a promotoria não considerou tortura no caso, e isso permitiria benefícios legais a Maycon, como responder ao processo em liberdade. "Lembrando sempre que a acusação é de lesões corporais, ameaça e constrangimento ilegal, que não impedem a concessão do benefício."

A decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de negar a soltura também vale para o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo, 29, que filmou a sessão de tatuagem. A primeira vez que a Justiça negou liberdade aos acusados foi em junho, com a decisão da primeira instância.

Os dois confessaram o crime, alegando que seria uma punição ao garoto porque ele teria tentado furtar a bicicleta adaptada de um deficiente físico. O dono da bike reprovou o que o tatuador e o pedreiro fizeram contra o menor.

As imagens divulgadas e compartilhadas pelo aplicativo de celular WhatsApp repercutiram e tornaram o caso conhecido. Foi por meio delas que a Polícia Civil prendeu os dois. Atualmente estão detidos preventivamente no presídio de Tremembé, no interior do estado.

Eles são réus no processo no qual respondem presos pelos crimes de constrangimento ilegal, lesão corporal e ameaça. A Justiça marcou para o dia 12 de setembro a audiência de instrução do caso, que antecede um eventual julgamento.

Adolescente tatuagem na testa passou por primeira sessão para retirada da frase; compare (Foto: Reprodução / Grand House)

Clínica

O menor está internado atualmente num centro de reabilitação particular para usuários de drogas na Grande São Paulo, onde faz tratamento contra o vício do crack e álcool.

No final do mês passado, o adolescente começou a ser submetido a aplicação gratuita de laser para remover a tatuagem, que começou a sumir.

A mãe do tatuador chegou a dizer ao G1 que o filho estava arrependido e cometeu o crime por "impulso". Já Ronildo cumpriu pena por roubo. O ambulante Ademilson de Oliveira, 31, declarou a reportagem que não concordava com a punição feita por Maycon e Ronildo contra o menor.

À reportagem, o adolescente negou à época ter tentado furtar a bicicleta. "Tive vontade de morrer, comecei a chorar", disse o garoto, que antes e após a tatuagem estava desaparecido, até ser encontrado no dia 10 de junho.

Alegando questões de segurança, a Clínica Grand House, em Mairiporã, onde o menor está internado gratuitamente desde 13 de junho, não permitiu que ele desse mais entrevistas.

Réus

Caberá a juíza Daniela de Carvalho Duarte, da 5ª Vara Criminal de São Bernardo, decidir se os dois são culpados ou inocentes das acusações e se deverão ser condenados ou absolvidos.

Inicialmente, a Polícia Civil havia indiciado Maycon e Ronildo por tortura, mas o Ministério Público (MP) não concordou e entendeu que ocorreram os crimes de constrangimento, lesão e ameaça. A Justiça concordou, o que irritou a mãe do menor.

"Se fosse filho de rico, seria tortura", havia dito Vânia ao G1, no mês passado.