 |
| Deputados votam nesta quarta-feira, o projeto que trata da "Lei Harfouche" © Victor Chileno/ALMS |
O projeto tinha passado com maioria na primeira votação, tendo apenas a negativa da bancada do PT, no entanto após a convocação para uma palestra em Dourados, feita pelo Ministério Público do município, em que obrigava os pais a participar do evento, tendo como ameaça inclusive o pagamento de multa, a situação mudou no legislativo.
Alguns deputados começaram a criticar a proposta, como Paulo Siufi (PMDB), Onevan de Matos (PSDB) e até Coronel David (PSC), que antes era um defensor da medida, que reconheceu que iria rever seu voto, já que achou "estranha" a convocação. "Vindo do Ministério Público, que deve prezar pelas leis,me passou a impressão que existem outros motivos por trás do projeto".
Os deputados até aprovaram uma moção de repúdio a convocação de pais para a palestra do procurador de Justiça, Sérgio Harfouche. O autor do projeto na Assembleia, Lídio Lopes (PEN), tenta convencer os colegas que se tratam de questões diferentes. "O projeto é uma coisa, a convocação foi outra, não podemos misturar".
Outra polêmica foi sobre o conteúdo da palestra do procurador, que ao longo do seu discurso, fez críticas aos deputados que eram contra a matéria, e terminou o evento em clima de "culto evangélico". Os deputados Pedro Kemp (PT) e Paulo Siufi (PMDB) disseram que não poderia ter este teor "pelo Estado ser laico" no Brasil.
Um grupo chamado "Juristas pela Democracia” divulgou uma carta aberta, onde criticou e pediu investigações tanto sobre a convocação em Dourados, como ao teor da palestra. Ontem (30) na Assembleia Legislativa, os defensores públicos Fábio Rogério Rombi e Rodrigo Zoccal também pediram aos deputados, que rejeitem a "Lei Harfouche".
Projeto
Na proposta as escolas da rede estadual terão de aplicar estas penalidades com caráter educativo, depois de advertência verbal ou escrita, com a presença e aval dos pais. A medida inspirada em uma orientação do procurador da Justiça, Sérgio Harfouche.
Na proposta as escolas da rede estadual terão de aplicar estas penalidades com caráter educativo, depois de advertência verbal ou escrita, com a presença e aval dos pais. A medida inspirada em uma orientação do procurador da Justiça, Sérgio Harfouche.
As atividades deverão ser exercidas sob acompanhamento dos gestores escolares. Na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem, tanto em relação ao patrimônio público ou particular quanto a integridade física dos colegas, professores ou servidores. "Se sujar a escola, vai limpar, se ofender, terá que se reportar, se quebrar, tem que buscar o concerto", disse o procurador.
Fonte: campograndenews
Por: Leonardo Rocha
