Delcídio alerta: termina terça-feira prazo de cadastramento em Programas de Resíduos Sólidos e Melhorias Sanitárias do governo
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| líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS) |
Termina nesta terça-feira, 6 de outubro, o prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde para que as prefeituras de todo o país se cadastrem no Sistema de Gerenciamento de Ações (SIGA) da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e, possam , com isso, ter acesso a financiamentos para implantação de programas de coleta e tratamento de lixo e melhorias sanitárias domiciliares. A informação é do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS).
“A Funasa enviou ofício a todos os 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul alertando-os para que não percam essa chance e estamos reforçando esse apelo. O superintendente Aristides Ortiz colocou toda sua equipe à disposição das prefeituras. O prazo termina na terça-feira e foi estabelecido através de portaria que define os critérios e procedimentos, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros para os programas de Resíduos Sólidos Urbanos e Melhorias Sanitárias Domiciliares . Coloquei também meu gabinete, em Brasília , para orientar no que for preciso. O governo federal oferece um volume significativo de recursos e o nosso estado é muito carente de saneamento e de sistemas de coleta e tratamento de lixo. Investir nisso é investir em saúde, em qualidade de vida”, alerta Delcídio.
Investimentos - No âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, os recursos disponibilizados pelo governo federal podem sem investidos na aquisição de veículos e/ou equipamentos para coleta e/ou transporte de lixo, construção de unidade de transbordo, compra de equipamentos para operacionalização da unidade de transbordo, construção de unidades de recuperação de recicláveis, galpões de triagem, compra de veículos e/ou equipamentos para coleta seletiva e aquisição de equipamentos para unidade de recuperação de recicláveis. A verba pode ser utilizada também na montagem de unidades de compostagem.
Já o programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares permite investimentos na implantação de sistemas de coleta de esgotos, captação e armazenamento de água da chuva (cisternas) e a compra de conjuntos sanitários, pias de cozinha , filtros domésticos e tanques de lavar roupa, entre outros.
Fonte: ASSECOM
