Agravo tenta manter suspensa liminar que devolveu cargo a ex-prefeito por poucas horas
 |
| Bernal foi cassado em março de 2014 pela Câmara e retornou cargo em maio, por poucas horas, até que TJMS derrubou liminar (Foto: Victor Chileno/Aquivo DD) |
A primeira turma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMS) pautou para o dia 25 de Agosto, o julgamento de agravo da Câmara Municipal de Campo Grande contra a liminar que determinou o retorno de Alcides Bernal (PP) ao cargo de prefeito da Capital no dia 15 de maio de 2014. Naquela data, a liminar caiu horas depois de ser concedida no TJMS. Agora, o Poder Legislativo move o agravo para manter suspensa a liminar.
Contudo, se o agravo for rejeitado, Bernal poderá voltar ao cargo, visto que estará validada a liminar que devolveu o cargo a ele em ação popular movida por cinco vereadores da sua base de sustentação política. Contudo, se for aceito, o ex-prefeito permanece fora do cargo. Bernal foi cassado pela Câmara Municipal em 13 de março de 2014, sob alegação de irregularidades em contratos emergenciais.
Com a queda dele, ascendeu ao posto o vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) que também está correndo risco de ser cassado. A Câmara Municipal abriu comissão processante contra ele para apurar denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte do atual prefeito. A denúncia já foi aceita pelo Tribunal de Justiça que tornou Olarte réu em ação penal. Porém, o afastamento ou não do cargo cabe à Câmara Municipal.
Já Bernal pode retornar à antiga função se a Justiça assim decidir. O julgamento do TJMS será às 14 horas. O relator do caso é o desembargador Divoncir Schreiner Maran. A primeira turma é composta ainda pelos desembargadores Marcelo Câmara Raslan e Sérgio Martins, que a defesa de Bernal tentou afastar da apreciação de processos alegando falta de isenção, mas não conseguiu.
Fonte: DD
Por: Valdelice Bonifácio
Link original: http://www.diariodigital.com.br/politica/tj-julga-dia-25-recurso-que-pode-devolver-cargo-a-bernal/133960/
