CAMPO GRANDE (MS),

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    14/08/2015

    TJMS julga dia 25 recurso que pode reconduzir Bernal

    Agravo tenta manter suspensa liminar que devolveu cargo a ex-prefeito por poucas horas 

    Bernal foi cassado em março de 2014 pela Câmara e retornou cargo em maio, por poucas horas, até que TJMS derrubou liminar (Foto: Victor Chileno/Aquivo DD)

    A primeira turma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMS) pautou para o dia 25 de Agosto, o julgamento de agravo da Câmara Municipal de Campo Grande contra a liminar que determinou o retorno de Alcides Bernal (PP) ao cargo de prefeito da Capital no dia 15 de maio de 2014. Naquela data, a liminar caiu horas depois de ser concedida no TJMS. Agora, o Poder Legislativo move o agravo para manter suspensa a liminar. 

    Contudo, se o agravo for rejeitado, Bernal poderá voltar ao cargo, visto que estará validada a liminar que devolveu o cargo a ele em ação popular movida por cinco vereadores da sua base de sustentação política. Contudo, se for aceito, o ex-prefeito permanece fora do cargo. Bernal foi cassado pela Câmara Municipal em 13 de março de 2014, sob alegação de irregularidades em contratos emergenciais. 

    Com a queda dele, ascendeu ao posto o vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) que também está correndo risco de ser cassado. A Câmara Municipal abriu comissão processante contra ele para apurar denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte do atual prefeito. A denúncia já foi aceita pelo Tribunal de Justiça que tornou Olarte réu em ação penal. Porém, o afastamento ou não do cargo cabe à Câmara Municipal. 

    Já Bernal pode retornar à antiga função se a Justiça assim decidir. O julgamento do TJMS será às 14 horas. O relator do caso é o desembargador Divoncir Schreiner Maran. A primeira turma é composta ainda pelos desembargadores Marcelo Câmara Raslan e Sérgio Martins, que a defesa de Bernal tentou afastar da apreciação de processos alegando falta de isenção, mas não conseguiu.



    Fonte: DD
    Por: Valdelice Bonifácio