Sindicato ganha tempo para sugerir emendas ao projeto das OS

Deputados aprovaram projeto em primeira, mas o mérito ainda vai ser discutido entre governo e sindicatos (Foto: Roberto Higa/ALMS)

O Sintss MS (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estado) impediu a votação em regime de urgência do projeto que regulamenta as atividades das OS (Organizações Sociais) no estado. Em reunião com deputados estaduais e representantes do Governo Estadual, decidiu-se pela tramitação da matéria em duas discussões. Assim, a entidade ganha tempo para sugerir emendas que atendam às necessidades da categoria.

Participaram do encontro o líder do governo na Casa de Leis, Rinaldo Modesto (PSDB); o presidente do Sintss, Alexandre Costa; o presidente Estadual de Saúde, Ricardo Bueno; e o assessor jurídico do Governo, Felipe Matos.

A questão gira em torno da concessão de hospitais públicos para as OS. Na visão do sindicato, a medida, da forma como foi colocada para debate na Assembleia Legislativa, não traz garantias aos servidores que já atuam na área da saúde pública.

O projeto foi votado em primeira discussão já na sessão desta quarta-feira (15). Nessa fase, os deputados analisam somente a legalidade da normativa.

Foi acordado na reunião que o Sintss vai encaminhar ainda hoje as cláusulas que julgar necessárias para complementar a lei. O presidente da entidade, Alexandre Costa, propõe, entre outras coisas, controle do estado sobre as atividades das OS. “Se o governo confia plenamente nelas, nós não”, afirma.

O segundo ponto é a manutenção dos direitos e garantias dos servidores e um compromisso do poder público com relação à saúde, para que não faltem verbas às unidades de atendimento.

Uma nova reunião foi pré-agendada para às 17h, a princípio na Governadoria. Se houver acordo, os parlamentares votam o texto pela segunda vez nessa quinta-feira já com as novas emendas. Caso contrário, o projeto volta à pauta apenas na volta do recesso parlamentar, que começa sexta-feira e se estende por duas semanas.

Fonte: campograndenews

Por: Ricardo Campos Jr. e Leonardo Rocha

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