Aberto à sociedade civil e a todos os interessados no assunto, o evento contará com a participação de renomados médicos e especialistas e com exames gratuitos no ônibus da Cassems.
O principal mal, conhecido como a doença do século XXI, o câncer atua de forma aniquiladora em todo o Mundo, sendo a doença que mais mata. Todo ano morrem cerca de 7,6 milhões de pessoas, superando números da Aids e das doenças cardiovasculares.
Infelizmente o Mato Grosso do Sul figura com destaque no mapa brasileiro do câncer. O número de mortes por câncer de mama no Estado (20,6 pessoas de cada 100 mil habitantes) é o maior do Centro-Oeste e está entre os sete mais altos nas 27 unidades da federação, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.
Mato Grosso do Sul também apresenta o maior número de mortes por câncer de colo de útero na região, com taxa de mortalidade de 14,0 no estado, enquanto em Mato Grosso é de 11,8, Goiás, 8,8 e Distrito Federal, 8,6.
Esses números colocam o câncer não só como um problema de saúde pública mas também um assunto que diz respeito a todos os sul-mato-grossenses.
Se é verdade que ainda há muito a ser feito, também é fato que o Brasil evoluiu muito nos últimos anos no que diz respeito à regulação do acesso ao tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS): a lei federal 12.732/12 estabelece prazo máximo de 60 dias, à partir do diagnóstico, para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo SUS.
No câncer de mama, o que mais mata mulheres hoje no Brasil e no mundo, a Lei 12.802/13, também sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, garante não só a cirurgia plástica reparadora em mulheres que retiram a mama em razão do câncer como também a reconstrução imediata do seio. Sem falar da criação da Ouvidoria do SUS (136) para a fiscalização desses procedimentos.
O SUS já responde por 85% de todos os tratamentos de câncer. Hoje em dia é possível fazer quimioterapia, radioterapia e hormonoterapia, tudo por meio do SUS.
Audiência Pública – No entanto, é no estado mais avançado do câncer que a regulação brasileira e o SUS mais necessitam evoluir.
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Deputado Estadual João Grandão
Foto: Wagner Guimarães/ALMS
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Por esse motivo, o Deputado Estadual João Grandão (PT/MS), em parceria com a ACCGD (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados) e com a Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) promove nesta terça-feira, às 14 horas, no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, a audiência pública com o tema “Tratamento Avançado do Câncer e a Regulação do Acesso à Assistência à Saúde no SUS no Âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul”.
Aberto à sociedade civil e a todos os interessados no assunto, o evento contará com a participação de renomados médicos e especialistas, como o oncologista e doutor Aroldo Henrique S. Boigues, que falará sobre a incorporação de novas tecnologias pelo SUS e a submissão de medicamentos à Conitec, as negativas do órgão regulador aos tratamentos do câncer mesmo com a disponibilização da Agência Nacional de Saúde (ANS).
A audiência também abrirá espaço para um depoimento emocionante de uma paciente de câncer de mama metastático, sua história de vida, a luta para se conseguir o medicamento na justiça e a necessidade de um maior envolvimento do legislativo para o fortalecimento do acesso ao tratamento gratuito às famílias carentes.
O deputado João Grandão falará acerca da necessidade de revisão das responsabilidades dos entes federativos, ou seja, não apenas do Governo Federal mas também dos estados e municípios no papel de gestores do SUS no tratamento de pessoas que estão no estágio avançado do câncer.
“Há recursos suficientes ou tudo é uma questão de melhoria na gestão? Em que medida o SUS está incorporando os tratamentos e medicamentos mais eficazes na rede pública aos pacientes com metástase? Essas e outras questões serão debatidas nessa audiência, que está sendo realizada em outros estados também e que estamos trazendo agora aqui para o Mato Grosso do Sul”, explicou o deputado.
A audiência contará ainda com a participação do presidente da Cassems, Ricardo Ayache, que abordará os avanços no âmbito dos planos de saúde que podem ser aplicados no SUS. A vereadora do município de Dourados, Virgínia Magrini (PP), e a representante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Mara Caseiro (PTdoB), falarão sobre sobre a importância do envolvimento do legislativo na elaboração de leis e políticas públicas de combate ao câncer.
O doutor Naildo Alonso Faustino abordará quais os tratamentos que deveriam estar disponíveis no SUS mas não estão. Responsabilidade do médico em saber do tratamento existente mas não poder oferecê-lo por meio do SUS?
O Defensor Público da União, Gerson Paquer, vem diretamente de Brasília para abordar a realidade do paciente usuário do SUS, enquanto Thiago Turbay, assessor de Relações Governamentais da Femama, falará como o Estado pode realizar a dispensação dos medicamentos dos medicamentos, o papel do legislativo na garantia do acesso ao tratamento, prerrogativas e pactualizações estaduais, a discriminação do paciente SUS em relação a tratamentos de ponta, o papel dos Estados para incorporação de novas tecnologias, mesmo não tendo papel decisório, número e gasto de judicializações etc.
Ônibus da Cassems – Como parte da audiência pública, em uma parceria inédita com o deputado João Grandão, o ônibus da Cassems (Caixa de Assistência aos Servidores de Mato Grosso do Sul) estará à disposição do público feminino no estacionamento da Assembleia Legislativa à partir das 12h (duas horas antes da audiência) prestando atendimento gratuito a mulheres com exames diagnósticos de mamografia visando o diagnóstico precoce do câncer de mama, que só em Mato Grosso do Sul registrou 750 novos casos em 2014.
Fonte: ASSECOM
Por: Daniel Machado
