Membros da comissão se reuniram na manhã desta quarta-feira (16/10).
Prefeito diz que vai "evitar um golpe político em Campo Grande".
 |
Prefeito Alcides Bernal durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16)
(Foto: Tatiane Queiroz/ G1 MS)
|
O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) informou, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16), que vai entrar com uma ação judicial contra a Comissão Processante instaurada pela Câmara de Vereadores durante sessão na terça- feira (15).
"Ao meu ver, essa comissão já nasce nula. Vou recorrer à Justiça para evitar um golpe político em Campo Grande", disse. O chefe do Executivo defendeu que não há “motivo real” para a abertura da comissão.
Ainda segundo o pepista, as empresas que serão investigadas pela Comissão Processante já foram apuradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Inadimplência, instaurada pelos vereadores em junho. O relatório foi aprovado em setembro e encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
"Os parlamentares encaminharam o relatório da CPI da Inadimplência para os órgãos de fiscalização e não pediram a abertura de uma Comissão Processante. Agora, por conta dos contratos das mesmas empresas, que já foram amplamente debatidas pela CPI, abrem uma Comissão Processante", questionou Bernal.
O prefeito disse ainda que, os vereadores Paulo Siufi (PMDB), Elizeu Dionizio (PSL), Otávio Trad (PT do B), Chiquinho Telles (PSD) e Marcos Alex (PT), que fizeram parte da CPI, não deveriam ter direito à voto para a abertura da Comissão Processante. “Não se pode ser denunciante e juiz ao mesmo tempo”, questionou.
Denúncia
O pedido de cassação do mandato do prefeito Alcides Bernal foi protocolado na Câmara de Vereadores no dia 30 de setembro, por dois empresários da capital sul-mato-grossense. A documentação presentada pelos denunciantes foi encaminhada à Procuradoria Jurídica da Casa de Leis.
O pedido aponta irregularidades em relação a contratação emergencial de três empresas que prestam serviços para a prefeitura. Elas foram alvos de investigação da CPI da Inadimplência, que acusou a prefeitura de forjar uma situação para contratá-las.
 |
| Comissão Processante contra o prefeito Alcides Bernal (Foto: Tatiane Queiroz/ G1 MS) |
Comissão Processante
A instauração da comissão foi aprovada por 21 dos 29 vereadores da capital sul-mato-grossense. Os três integrantes foram definidos por sorteio. Edil Albuquerque (PMDB) - presidente, Flávio César (PT do B) – relator e Alceu Bueno (PSL) se seuniram na manhã desta quarta-feira (16). Segundo o procurador jurídico da Casa de Leis, Fernando Pineis, os membros têm cinco dias, após a publicação da comissão no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), para o início do trabalho.
Segundo o presidente, essa é a primeira vez que a Câmara de Vereadores instaura uma Comissão Processante contra um prefeito em Campo Grande.
Os membros têm até 90 dias para concluir o trabalho, mas, segundo o relator, a comissão deve entregar o relatório em 60 dias. “Não queremos que a investigação se estenda até 2014. Vamos trabalhar para que tudo esteja pronto antes do recesso”, afirmou Flávio César.
Ainda segundo o presidente, já na próxima semana, as peças que compõe a denúncia devem ser enviadas para o prefeito. Após ser intimado pela comissão, Bernal tem 10 dias para apresentar a defesa. Ainda segundo Pineis, o pepista pode apresentar até dez testemunhas de defesa para serem interrogadas pela comissão.
Fonte: G1 MS
Por: Tatiane Queiroz
