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| Krug avalia forte impacto negativo nas finanças |
Apesar da previsão de aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês agosto, o próximo repasse não cobrirá o rombo de 46% decorrente das quedas verificadas de junho a julho deste ano, conforme demonstrativo divulgado pela Assomasul.
O repasse do FPM referente a julho deste ano foi 31% menor em comparação ao mês anterior.
O comparativo aponta que em julho o Fundo rendeu às 78 prefeituras apenas R$ 46.841.523,98, contra os R$ 68.197.331,82 de junho.
As restituições do IR (Imposto de Renda) e as desonerações do IPI (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foram os fatores principais que refletiram no encolhimento das transferências constitucionais nesse período do ano, conforme justificativa do governo federal.
Os valores divulgados pela Assomasul já estão descontados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O repasse do FPM no mês de junho deste ano já foi desanimador para os prefeitos, quando a transferência foi 15% menor em comparação a maio, que totalizou R$ 79.917.287,04, piorando agora com um depósito considerado ínfimo pelo presidente da Assomasul, Jocelito Krug (PMDB).
De acordo com previsões da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o FPM deve crescer 38% em agosto em relação a julho, porém, nova queda está prevista para setembro, quando o Fundo deve sofrer uma redução de 16% em comparação com o mês anterior.
A justificativa do governo federal é que o aumento no volume de devoluções do IR causou uma diminuição nas receitas municipais com o FPM em torno de R$ 2,5 bilhões. Em julho, ainda conforme o argumento, houve a maior restituição da história do imposto aos contribuintes.
Os incentivos dados pelo governo para quase todos os segmentos do comércio e da indústria do País também teriam provocado queda automática na arrecadação em torno de 6,5%, conforme noticiou a imprensa nacional nos últimos dias.
Fonte: conjunturaonline
Foto: Chico Ribeiro
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